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Portugal capturou mais 20% de sardinha do que devia
Em seis anos, Portugal pescou mais 41 mil toneladas do que o aconselhado pelos cientistas. Hoje, o secretário de Estado das Pescas reúne-se com o seu homólogo espanhol para discutir plano de gestão da sardinha.
Se a comparação for feita entre os valores aconselhados pelo ICES e as capturas registadas na lota (que nem sempre coincidem com os valores estimados por aquele organismo internacional), o excesso de pesca é ligeiramente inferior, situando-se nos 16%.
Parecer divulgado no dia 20 de Outubro
Mas como se pode ver no gráfico, nos últimos seis anos, só em 2013 é que Portugal e Espanha pescaram menos sardinha do que o recomendado. Nos outros anos excedeu-se sempre, prejudicando assim a sustentabilidade da espécie.
Este tema está de novo a marcar a actualidade depois de o ICES ter divulgado o seu parecer onde recomenda a suspensão total da pesca em 2018. Essa suspensão, prevêem os cientistas, permitiria uma recuperação de 12,6% do "stock" de sardinha. Ainda assim, ficaria muito abaixo da dimensão considerada aceitável do "stock" de sardinha: a suspensão elevaria o "stock" de sardinha a 171 mil toneladas, o que contrasta com os 293 mil verificados em 2009, o último ano em que se atingiu um valor considerado aceitável pelos cientistas.
Porém, esse não é o caminho escolhido pelo Governo. Em declarações aos jornalistas na sexta-feira, a ministra apontou como meta a captura de 14 mil toneladas de sardinha, o que permitiria "um crescimento expectável da biomassa de 5,8%", menos de metade do recomendado.
O Governo acredita que é possível seguir uma terceira via, reduzindo um pouco as capturas mas sem prejudicar excessivamente as comunidades piscatórias. A ideia é apostar em medidas complementares, tais como a definição de áreas onde é interdita a pesca, o aumento do período de defeso e ainda o lançamento de projectos de investigação.
Um retrato preocupante
No parecer divulgado na sexta-feira, o ICES faz um retrato preocupante sobre a situação da sardinha nas águas ibéricas. O "stock" de sardinhas "com mais de um ano está a cair desde 2006 e tem estado abaixo dos valores aconselháveis desde 2009". Como é que isto acontece quando o nível de capturas foi tão reduzido nos últimos anos? O problema está nos baixos níveis de recrutamento, ou seja, no número de sardinhas que conseguem transpor a fasquia de um ano de idade.
Pesca será proibida em algumas zonas
Esta quarta-feira, a ministra do Mar levantou um pouco mais o véu sobre o que será o novo plano de gestão da sardinha, necessário depois de o ICES ter considerado, em Julho, tal como Negócios noticiou, que este "era não precaucionário", ou seja, incapaz de assegurar a sustentabilidade da espécie.
Em declarações feitas à margem da conferência "O valor dos Oceanos", a decorrer na Gulbenkian, em Lisboa, Ana Paula Vitorino afirmou que prosseguem "conversas e reuniões de reflexão com as comunidades piscatórias para juntamente com o IPMA, já com informação científica, se poder delimitar áreas em que não haverá pesca de todo, porque são áreas importantes para a reprodução da espécie".
Resta saber se a proibição da pesca nestas zonas especialmente propícias à reprodução da espécie é suficiente. É que os dados científicos indicam que a ameaça sobre a sardinha não está apenas na dificuldade de reprodução, mas sobretudo na capacidade de os peixes chegarem à idade adulta (acima de um ano) em que já podem reproduzir e conseguirem envelhecer (aspecto especialmente relevante nos peixes em que a fertilidade aumenta com a idade).
Entretanto, o Parlamento aprovou ontem, por unanimidade, a audição da ministra do Mar no âmbito de um requerimento do PSD. O deputado do PSD Cristóvão Norte destacou que é importante perceber se o Governo tem estado atento à matéria e se já fez as diligências necessárias junto da Comissão Europeia e do Governo espanhol.