A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, afirmou na sexta-feira que o Governo vai propor que os limites de captura de sardinha para Portugal e Espanha para 2018 sejam entre 13,5 e 14 mil toneladas. "O intervalo que vamos propor para os limites de captura para os dois países situa-se entre as 13,5 e 14 mil toneladas, é um decréscimo que nos permite, ainda assim, um crescimento expectável da biomassa de 5,8%", referiu, citada pela Lusa.

Na prática, isto significa uma redução marginal face às 17 mil toneladas capturadas este ano, ficando portanto muito longe da recomendação científica que foi hoje conhecida: o ICES, organismo que aconselha a Comissão Europeia nestas matérias, pediu uma suspensão total da pesca em 2018, de modo a permitir uma recuperação mais acelerada do stock de sardinha, muito debilitado. 

Confrontada com este contraste, a ministra do Mar diz que tem que ser garantido um ponto de equilíbrio entre a sustentabilidade do 'stock' e a das comunidades piscatórias.

"Estas decisões têm que ter um ponto de equilíbrio entre aquilo que é a sustentabilidade do 'stock' porque se acabarmos com ele não haverá pesca no futuro [...] mas, também temos que ponderar outros factores, nomeadamente a sustentabilidade social das comunidades piscatórias que dependem destas pescarias", sublinhou, citada pela Lusa.

No que se refere à aplicação de medidas para limitar a captura da sardinha, a ministra do Mar disse que foi estabelecido um pacote de medidas que engloba o aumento do período de defeso de 30 para 60 dias, o incremento da análise e acompanhamento científico da matéria em causa, bem como a criação de uma área de repovoamento e de não pesca.

"Temos duas acções que nos parecem importantes, criar uma área para repovoamento [...], numa determinada área vamos tentar aumentar os juvenis e estabelecer uma área de não pesca, onde existe uma pior relação entre o que é pescado e o que aparece de novo", acrescentou.

Porém, Ana Paula Vitorino garante que, apesar da recuperação dos níveis de sardinha ainda não se fazer sentir de uma forma substancial, houve um crescimento da biomassa.

"O ano passado, tínhamos uma primeira recomendação do ICES de que devíamos ficar [pela captura] de mil e quinhentas toneladas, mas estabeleciam-se cenários [...] e o que nós escolhemos foi aquele que nos permitia ter um crescimento acima de 5% e, por isso, foram fixadas 17 mil toneladas entre Portugal e Espanha, [no entanto], o crescimento real que resultou dessa escolha foi de 7,48%", concluiu.

De acordo com o parecer científico do ICES, divulgado hoje, o 'stock' de sardinha tem vindo a decrescer de 106 mil toneladas em 2006 para 22 mil em 2016, por isso, recomenda que, em 2018, seja suspensa a captura deste peixe. Contudo, aponta para vários cenários de capturas, estabelecendo como limite 24.650 toneladas.

Já em Julho deste ano, o organismo científico recomendava que Portugal devia parar por completo a pesca da sardinha durante um período mínimo de 15 anos para que o 'stock' de sardinha regresse a níveis aceitáveis.

Em declarações aos jornalistas, no Ministério do Mar, em Lisboa, Ana Paula Vitorino adiantou que, na próxima quinta e sexta-feira vão decorrer reuniões com Espanha e com a União Europeia, para que estes valores sejam acordados.