Desde 2 de outubro e até 30 de novembro, o Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) vai apoiar novas candidaturas ao aviso "Gestão sustentável da floresta – Apoio à criação de ecopontos florestais ou de compostagem", com um máximo de 1,5 milhões de euros. Este aviso enquadra-se na área de intervenção Floresta e Gestão Florestal Sustentável do Fundo Ambiental.

De acordo com comunicado do MAAC, os beneficiários elegíveis são as autarquias locais, comunidades intermunicipais e empresas municipais e intermunicipais. A taxa máxima de financiamento dos projetos é de 85%, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, sendo que o montante máximo por candidatura situa-se nos 100 mil euros, até uma dotação máxima de 1,5 milhões. 

O objetivo é apoiar projetos que envolvam a gestão eficaz de sobrantes florestais e agrícolas, através da disponibilização de espaços públicos de proximidade, destinados à sua deposição e armazenamento temporário para posterior recolha e encaminhamento a compostagem ou centrais de biomassa.

O apoio visa igualmente promover a compostagem nas áreas de interface (urbano-rural) e áreas rurais, bem como a realização de ações de sensibilização, comunicação e formação para a importância de tratar e valorizar os sobrantes florestais e agrícolas.

Com este programa o Governo pretende assim diminuir a média anual de área ardida; reduzir o número de fogos através da realização de queimas; otimizar a gestão dos sobrantes florestais e agrícolas através de processos de reaproveitamento orgânico; dotar as comunidades de espaços para depósito de resíduos da limpeza de terrenos, desbastes florestais, podas agrícolas ou de jardinagem, para serem recolhidos e terem como destino a compostagem ou centrais de biomassa; promover a compostagem nas áreas de interface (urbano-rural) e áreas rurais. 

Para serem consideradas elegíveis, as candidaturas submetidas online no site do Fundo Ambiental têm de concluir a respetiva execução material e financeira até 15 de novembro de 2024.