No momento em que os municípios têm um ano para operacionalizar a recolha seletiva de biorresíduos, até 31 de dezembro de 2023, a Zero analisou as soluções de recolha propostas por 84 municípios e concluiu que a maioria vai apostar na recolha dos mesmos na via pública. Para a associação ambientalista, esta é "a solução mais fácil de implementar, mas que só pode ter um resultado: o incumprimento por parte de Portugal das metas comunitárias de preparação para a reutilização e reciclagem de resíduos urbanos de 55% já em 2025".

Segundo os primeiros resultados desta análise, apenas 25 municípios incluem a recolha porta-a-porta (PaP) para os produtores domésticos, sendo que somente em seis é que este modelo de recolha abrange uma percentagem da população igual ou superior a 50%. Nos restantes, a população abrangida é inferior a 10%, chegando a ser apenas residual em alguns municípios, servindo somente 1% a 2% da população.

"O sistema de recolha PaP é um dos sistemas mais eficientes na recolha de resíduos, tanto pela quantidade quanto pela qualidade dos resíduos recolhidos, como comprovam os dados da Agência de Resíduos da Catalunha, onde o sistema porta-a-porta se encontra implementado, que apontam para taxas de captura de biorresíduos que rondam os 58%", explica a Zero.

A amostra desta análise foi recolhida aleatoriamente de entre as candidaturas apoiadas pelo Fundo Ambiental através do Programa de Apoio à Elaboração de Estudos Municipais para o Desenvolvimento de Sistemas de Recolha de Biorresíduos.

Leia também: Proibição de produtos químicos nocivos em resíduos entra em vigor

Nos dados que a associação analisou, sobressai uma "forte tendência" de aposta na recolha seletiva na via pública, através de contentores dedicados aos biorresíduos, com 87% dos municípios analisados a optar por essa solução para os produtores domésticos. Trata-se de um modelo de recolha semelhante ao dos convencionais ecopontos verde, azul e amarelo, que, segundo a associação, "desresponsabiliza os cidadãos relativamente aos resíduos que produzem e que terá como consequência uma baixa taxa de recolha, à semelhança do que já se verifica na recolha seletiva do fluxo de embalagens e resíduos de embalagem".

Viana do Castelo, um dos primeiros municípios a implementar este modelo de recolha para os biorresíduos, atingiu, em 2020, uma taxa de captura equivalente a 16% do potencial de biorresíduos alimentares produzidos nas áreas de abrangência do projeto, com uma taxa de contaminação de 7%, "o que denota o fraco desempenho deste modelo de recolha", acrescenta a Zero.

Já a recolha de proximidade, em regime de co-coleção, modelo utilizado em países do norte da Europa, como a Suécia e a Noruega, foi a escolha de 16 municípios, entre os quais os da Resialentejo (à exceção de Barrancos) e da Tratolixo (Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra), sendo que nestes últimos a co-coleção está neste momento em fase de implementação. "Os primeiros resultados disponibilizados para os municípios de Oeiras e Cascais mostram-nos que as taxas de captura face ao potencial existente no total dos resíduos urbanos oscilam entre os 10% e os 15%, respetivamente, demonstrando que a aposta em soluções que dependem totalmente da vontade de colaboração dos cidadãos é o melhor caminho para o fracasso", sublinha a Zero no comunicado divulgado.

A opção por soluções de recolha na origem, ou seja, compostagem doméstica e compostagem comunitária, é considerada por 86% e 67% dos municípios, respetivamente, sobretudo como complemento a outras soluções de recolha e aplicadas a áreas com características predominantemente rurais e com fraca densidade populacional. "Embora a Zero veja como importante e necessária uma aposta inequívoca na compostagem doméstica e comunitária, é com preocupação que verificamos a pretensão de alguns municípios, como por exemplo Boticas, Aljezur, Melgaço, Óbidos, Guarda, entre outros, cuja população abrangida por este tipo de soluções está entre 50% e 100%, o que implica a distribuição de milhares de compostores domésticos em cada um dos municípios e o acompanhamento e aconselhamento em continuidade dos utilizadores", comenta.

Assim, a associação considera que os futuros apoios à implementação de sistemas de recolha seletiva de biorresíduos devem incluir critérios de elegibilidade que incentivem propostas que incluam soluções de recolha que demonstrem melhores taxas de captura, obriguem à existência de um acompanhamento regular dos utilizadores servidos por sistemas de recolha na origem (compostagem doméstica e comunitária) e incentivem projetos que apresentem um plano concreto de implementação de sistemas de Pay-As-You-Throw (PAYT), enquanto medida de estímulo à participação dos produtores de resíduos.