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Agricultura com nova linha de crédito de 300 milhões
O Estado português, através do IFAP, acordou com 10 instituições financeiras a criação de uma linha de crédito para os projectos agrícolas e florestais.
Foi formalizado esta sexta-feira, 15 de Julho, o "Protocolo para o estabelecimento de condições de financiamento especiais de apoio às actividades do sector agrícola e florestal", que "estabelece uma linha de crédito de 300 milhões de euros destinados ao sector agrícola", avançou em comunicado o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
O acordo, que no fundo permite às empresas agrícolas que já tenham financiamento comunitário aprovado pelo Plano de Desenvolvimento Rural (PDR2020) poderem financiar-se na banca comercial com as condições agora acordadas, foi subscrito pelo IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas e 10 instituições bancárias.
São elas: o BCP, o BIC Português, o BPI, o Banco Popular Portugal, o Banco Santander Totta, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, a Caixa Económica Montepio Geral, a Caixa Geral de Depósitos, o Novo Banco e o Novo Banco dos Açores.
A nova "linha de financiamento, com condições especiais de apoio às actividades no sector agrícola e florestal financiadas pelo FEAGA – Fundo Europeu Agrícola de Garantia e FEADER – Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural", visa "empréstimos e concessão de garantias bancárias".
Nas operações à luz do protocolo assinado esta sexta-feira e divulgado pelo Ministério da Agricultura, vigoram juros à taxa Euribor a 12 meses acrescida de "um spread de até 4 pontos percentuais".
"Não serão aceites as operações que se destinem à reestruturação financeira e/ou impliquem a consolidação de crédito vivo" e operações "destinadas a liquidar ou substituir de forma directa ou indirecta, ainda que em condições diversas, financiamentos anteriormente acordados com outras instituições de crédito".
A apreciação da elegibilidade das operações é feita pela instituição de crédito, é estabelecido no protocolo com os 10 bancos.
"Neste momento, estão contratados mais de quatro mil projectos no âmbito do PDR 2020, a que corresponde um volume de investimento de 560 milhões de euros", afirma Luís Capoulas Santos, ministro da Agricultura, citado no comunicado.
