Notícia
Agricultores com apoio extra de 10 cêntimos nos combustíveis
Acordo de rendimento fechado na concertação social fixa um apoio extraordinário imediato aos agricultores para mitigar o aumento do preço dos combustíveis.
09 de Outubro de 2022 às 12:44
A versão do acordo de rendimentos alcançado entre o Governo, as associações patronais e a UGT define a criação de um "apoio extraordinário imediato aos agricultores para mitigar o aumento do preço dos combustíveis".
Essa ajuda extraordinária é "equivalente à taxa de carbono, à redução da taxa unitária do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) do gasóleo agrícola para o mínimo legal e a uma compensação pelo IVA", num montante total de 10 cêntimos por litro.
A regra para essa compensação ao setor agrícola terá "em consideração os consumos de gasóleo agrícola reportados ao último ano completo", lê-se no documento que serviu de base ao acordo deste sábado, consultado pelo Negócios.
Além desta medida, os agricultores terão também um "reforço de 20% para 40% da majoração, em sede de IRS e IRC, dos gastos com rações para animais, fertilizantes e adubos, corretivos orgânicos e minerais e extensão para a água para rega", medida que se aplicará ao setor nos anos de 2022 e 2023.
O acordo entre Governo, as associações patronais e a UGT foi fechado este sábado ao final do dia. O primeiro-ministro dará uma conferência de imprensa esta domingo onde serão conhecidos os detalhes de algumas das medidas incluídas no documento.
Entretanto, o Presidente da República já considerou que o acordo alcançado na concertação social é "muito importante" em época de instabilidade mundial e de incerteza económica, defendendo que cria uma "almofada" para os próximos anos.
Essa ajuda extraordinária é "equivalente à taxa de carbono, à redução da taxa unitária do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) do gasóleo agrícola para o mínimo legal e a uma compensação pelo IVA", num montante total de 10 cêntimos por litro.
Além desta medida, os agricultores terão também um "reforço de 20% para 40% da majoração, em sede de IRS e IRC, dos gastos com rações para animais, fertilizantes e adubos, corretivos orgânicos e minerais e extensão para a água para rega", medida que se aplicará ao setor nos anos de 2022 e 2023.
O acordo entre Governo, as associações patronais e a UGT foi fechado este sábado ao final do dia. O primeiro-ministro dará uma conferência de imprensa esta domingo onde serão conhecidos os detalhes de algumas das medidas incluídas no documento.
Entretanto, o Presidente da República já considerou que o acordo alcançado na concertação social é "muito importante" em época de instabilidade mundial e de incerteza económica, defendendo que cria uma "almofada" para os próximos anos.
