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Vieira da Silva: "Governo não tem política de saneamento" de dirigentes
O ministro da Segurança Social devolve à oposição as críticas de partidarização da administração pública mas acrescenta que não deixará de fazer substituições "nos termos da lei".
Vieira da Silva afirma que está a substituir os dirigentes da administração pública nos termos da lei - com a qual sugere que não concorda - mas acrescenta que não deixará de usar os recursos à sua disposição.
Em resposta às críticas da oposição, o ministro do Trabalho acusa o anterior Governo de ter tentado condicionar, para o futuro, a gestão partidarizada da Segurança Social e garante que não tem qualquer "política de saneamento" dos dirigentes.
"Foram mantidos nos seus postos a grande maioria dos dirigentes nomeados pelo anterior governo, e muitos deles com ligações partidárias explícitas. Mesmo assim foram mantidos nos seus lugares porque o Governo não tem nenhuma política de qualquer espécie saneamento. Agora, não deixaremos de adequar a serviços a chefias e direcções que sejam capazes de cumprir as políticas" definidas pelo novo Governo, disse o ministro, no debate sobre o Orçamento do Estado.
Em Janeiro, o Governo substituiu a direcção do Instituto da Segurança Social. Este mês, tal como o Negócios explicou na altura, renovou a direcção do Instituto de Informática da Segurança Social, depois de ter anulado o concurso para a escolha dos dirigentes feito pelo anterior governo. Vários dos novos dirigentes do IEFP e do Instituto de Informática têm ligações ao PS.
O Diário Económico noticia esta quarta-feira que o Governo já anulou 12 concursos para a escolha de dirigentes de topo feitos na anterior legislatura, muitos deles no ministério tutelado por Vieira da Silva.
Em resposta à oposição, o ministro acusou o anterior Governo de ter tentado garantir, para o futuro, a partidarização da Segurança Social.
"As alterações que foram feitas foram todas feitas no quadro da lei. Aplicámos com todo o rigor a lei independentemente de qualquer apreciação que possamos ter relativamente aos méritos da lei que está em vigor acerca dos quadros de chefia na Administração Pública. O que estranho é que a senhora deputada tenha feito referências à questão partidária das nomeações porque isso é do domínio do anedótico. Porque quem conheça a forma com foram partidarizadas a generalidade dos cargos de chefia em todas as áreas ou quase todas as áreas do ministério do Trabalho espanta-se com essa afirmação", disse o ministro.
Vieira da Silva afirmou que foi elevado o número de casos em que os líderes escolhidos pelo anterior governo não tinham experiência nos serviços que foram liderar. As nomeações feitas pelo actual executivo "foram feitas na esmagadora maioria dos casos com quadros oriundos dos serviços onde terão situações de chefia".
"O anterior Governo condicionou e tentou condicionar para o futuro uma gestão partidarizada das instituições da Segurança Social e do emprego", afirmou o ministro. Uma análise feita pelo Negócios há cerca de um ano revelou que todos os dirigentes nomeados até então pelo anterior governo para os centros distritais da Segurança Social – na sequência dos concursos da comissão criada para o efeito - tinham ligações ao PSD ou ao CDS.