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Governo considera "aceitável" novo aumento do CSI
Vieira da Silva afirma que a proposta do Bloco de Esquerda, que quer um novo aumento no complemento solidário para idosos (CSI), pode ser acomodada no Orçamento do Estado.
O limiar de referência do complemento solidário para idosos (CSI) subiu no início do ano 2,3% para 5.022 euros, o que significa que esta prestação passou a assegurar aos idosos que dela beneficiam um rendimento deste valor. Mas o Bloco de Esquerda propôs uma nova subida do valor de referência que o ministro Vieira da Silva considerou "aceitável".
O valor de referência subiu 2,3%, com um acréscimo de 103 euros, para 5.022 euros por ano. O que o Bloco de Esquerda agora propõe é um novo aumento de 0,74%, ou de 37 euros por ano, de forma a que o valor de referência se fixe nos 5.059 euros por ano. Na prática, este valor ficaria em linha com o da linha de pobreza apurada em 2014.
"É aceitável. É possível acomodar", afirmou aos jornalistas Vieira da Silva esta quarta-feira, 24 de Fevereiro, no final de um debate sobre o orçamento do Estado. Estas declarações permitem confirmar a intenção do Governo, depois de o ministro ter revelado abertura para analisar a questão, durante o debate do Orçamento.
De acordo com o Bloco de Esquerda, esta proposta permite abranger mais 200 mil idosos.
O impacto orçamental da proposta não será muito significativo, já que apesar do aumento do limiar decidido no início do ano, o relatório do Orçamento só prevê um acréscimo de 13 milhões de euros, ou de 6,9%.
As pensões inferiores a 629 euros por mês foram actualizadas em 0,4% no início deste ano. O CSI é um complemento destinado a pensionistas comprovadamente pobres.
Abono de família será analisado
O ministro foi menos taxativo em relação à possibilidade de aumentar o abono de família em alguns dos escalões gerais e para os deficientes, também propostos pelo Bloco de Esquerda. Vieira da Silva admitiu no entanto estudar estas duas propostas.