O acontece quando se dá dinheiro às pessoas sem emprego e não se exige que estas aceitem ofertas de trabalho ou procurem ativamente a ingressão no mercado de trabalho?

Para responder a esta pergunta a Finlândia realizou um teste-piloto, atribuindo um Rendimento Básico Incondicional (RBI) que terminou há um mês. As conclusões preliminares foram hoje apresentadas e os resultados não foram muito animadores.

Dois mil finlandeses desempregados, escolhidos aleatoriamente e com idades entre 25 e 58 anos, foram selecionados aleatoriamente para receber 560 euros por mês sem qualquer contrapartida, durante dois anos.

Um teste que gerou grande expectativa, sobretudo na Europa e entre economistas e sociólogos, para avaliar se esta seria uma ferramenta eficaz no combate às elevadas taxas de desemprego que afetam muitos países.

Mas as conclusões foram dececionantes para quem acreditava que o RBI seria uma boa estratégia no que diz respeito ao aumento do emprego. Isto numa altura em que os países exploram formas de combater o impacto da robotização e do envelhecimento da população no mercado de trabalho e nos gastos da Segurança Social.

De acordo com os resultados preliminares do estudo, as pessoas que receberam RBI tiveram mais meio-dia empregados durante um ano inteiro, face ao que aconteceu num grupo de desempregados idêntico (grupo de controlo) que não recebeu este benefício. Os que estavam no teste-piloto estiveram empregados durante 49,6 dias em 2017. Já os do grupo de controlo trabalharam durante 49,3 dias.

"Podemos dizer que durante o primeiro ano da experiência, os que receberam o RBI não estavam melhores nem piores do que os do grupo de controlo", disse Ohto Kanninen, um dos responsáveis do teste-piloto.

Caso conseguissem emprego, os beneficiários do RBI continuariam a receber o benefício. Mas não tinham qualquer penalização caso não procurassem emprego de forma ativa, ou recusassem ofertas que surgissem.

Se no emprego o impacto foi negligenciável, o RBI acabou por melhorar o bem-estar das pessoas que foram incluídas no teste.  

"Os beneficiários do RBI no teste-piloto reportaram melhores níveis de bem-estar em todos os parâmetros, face ao o reportado no grupo de comparação", refere outro responsável deste teste, Olli Kangas.

As pessoas incluídas no teste mostraram "menos sintomas de stress, menos dificuldades de concentração e menos problemas de saúde", disse Minna Ylikanno, outra investigadora que participou nesta experiência. Os beneficiários "também se apresentaram mais confiantes no futuro", acrescentou.

 
A Finlândia é vista como um país modelo nas políticas de apoios sociais, sobretudo no que diz respeito à educação e incentivo à natalidade. O país do norte da Europa, um dos mais envelhecidos da região, tem registado um crescimento económico sólido e conseguido baixar a taxa de desemprego nos últimos anos. A taxa desceu para 6,6% em dezembro, o que corresponde ao nível mais baixo em 10 anos.