Notícia
Finlândia desiste do rendimento básico incondicional
A Finlândia decidiu terminar o teste-piloto com o Rendimento Básico Incondicional (RBI), uma transferência do Estado para os cidadãos sem contrapartidas.
No início de 2017, dois mil finlandeses desempregados foram seleccionados aleatoriamente para receber 560 euros mensais sem qualquer contrapartida. Caso conseguissem emprego, os beneficiários continuariam a receber o RBI.
O teste-piloto de dois anos deveria ter sido alargado no início deste ano, incluindo pessoas com emprego, mas tal não aconteceu. Agora, o governo finlandês decidiu que vai abandonar este modelo no final do ano.
Os investigadores consideram que, sem a inclusão de pessoas empregadas no projecto – que estava prevista para este ano – não é possível estudar se o RBI permite às pessoas mudar de carreira ou melhorarem a sua formação ou educação.
"Dois anos é muito pouco tempo para extrair conclusões aprofundadas de uma experiência tão vasta. Devíamos ter tido mais tempo e dinheiro para conseguir resultados fiáveis", lamentou Olli Kangas, professor e um dos mentores da experiência do RBI no país, em declarações à televisão pública finlandesa YLE.
O governo finlandês argumentou que os subsídios de desemprego existentes no país são tão elevados e o sistema tão rígido que um desempregado pode desistir de aceitar um emprego pelo risco de perder dinheiro. O teste do RBI foi criado como um incentivo para as pessoas começarem a trabalhar.
Em Dezembro, contudo, o Parlamento finlandês aprovou uma lei que conduz o sistema de protecção social do país na direcção oposta. A nova lei exige aos desempregados que trabalhem um mínimo de 18 horas ou frequentem um curso de formação no prazo de três meses, caso contrário perdem alguns dos benefícios.
"Quando a experiência do RBI terminar este ano, vamos lançar um teste de crédito universal", indicou o ministro das Finanças finlandês, Petteri Orpo, ao jornal Hufvudstadsbladet. Este sistema seria semelhante ao do Reino Unido, que agrega várias prestações sociais e créditos fiscais numa só conta.
Os resultados da experiência da Finlândia com o RBI poderão ser publicados no início do próximo ano.
Em Portugal, o PAN já apresentou uma proposta para uma experiência-piloto no município de Cascais e o conceito já começou a ser debatido, para já a um nível mais académico. No entanto, a Assembleia da República já acolheu um congresso sobre o tema e o PS já indicou disponibilidade para discutir o conceito do RBI.
