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Marcelo prepara aprovação rápida da descida da TSU

O Expresso avança que o Presidente da República conta com Costa para encontrar um plano B perante um eventual chumbo da redução da TSU no Parlamento.

O Presidente da República recordou o antigo chefe de Estado Mário Soares, acima de tudo, como um 'lutador da liberdade', e defendeu que Portugal tem o dever de combater pela 'imortalidade do seu legado'. Numa declaração de cerca de quatro minutos, lida na Sala das Bicas do Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que 'Mário Soares nasceu e formou-se para ser um lutador e para ter uma causa para a sua luta: a liberdade', e considerou que esse foi 'o penúltimo combate' que travou. 
'Resta a Mário Soares, como inspirador, travar o derradeiro combate, aquele em que estamos e estaremos todos com ele: o combate pela duradoura liberdade com justiça na nossa pátria comum, que o mesmo é dizer, o combate da imortalidade do seu legado, um combate que iremos vencer, porque dele nunca desistiremos, tal como Mário Soares nunca desistiu de um Portugal livre, de uma Europa livre, de um mundo livre. E, no que era decisivo, ele foi sempre vencedor', acrescentou.
'Travado o seu penúltimo combate, partiu do nosso convívio de todos os dias o Presidente Mário Soares', declarou Marcelo Rebelo de Sousa, no início da sua intervenção.
De gravata preta, o Presidente da República relembrou momentos marcantes da vida política de Mário Soares, dizendo que, 'como toda a personalidade de eleição, conheceu a glória e o revés, os amores e os desamores de cada instante', e lembrando também que teve ao seu lado 'Maria de Jesus Barroso, sua mulher e sua companheira de luta', que morreu em 2015.
'Há imagens únicas que ninguém esquecerá: a presença corajosa ao lado de Humberto Delgado, a resistência a partir do exílio, a chegada a Santa Apolónia, o discurso na Fonte Luminosa, o debate com Álvaro Cunhal, a disponibilidade para servir como primeiro-ministro em duas crises financeiras graves, a tenacidade no termo da primeira volta das presidenciais de 86, o calor irrepetível no encontro com os portugueses nas presidências abertas, a alegria no diálogo com as gentes da cultura, o sonho de um Timor-Leste independente, a presença na manifestação contra intervenção no Iraque', referiu.
Marcelo Rebelo de Sousa recordou, acima de tudo, o antigo chefe de Estado, como um lutador pela liberdade, em Portugal, na Europa e no mundo: 'Foi em homenagem à liberdade que se viu perseguido, preso e deportado, e viveu no exílio até 1974. Que por ela se bateu durante os conturbados anos da revolução. Que liderou um partido, fez ouvir a sua voz nos parlamentos, português e europeu, chefiou vários governos, presidiu aos destinos da pátria'.
'Mas foi sobretudo como lutador da liberdade que se revelou determinante a criar a nossa democracia, a votar a nossa Constituição, a ver a lusofonia como comunidade de Estados soberanos e irmãos, a pedir a adesão às Comunidades Europeias e a subscrevê-las, sonhando com uma Europa das pessoas e da solidariedade. A abrir a nossa diplomacia ao mundo, a condenar as violações dos direitos humanos e as intolerâncias internacionais. A defender a igualdade que permitisse a verdadeira liberdade, num quadro de um socialismo democrático', completou.
Bruno Simão
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O Presidente da República prepara-se para aprovar em 24 horas o decreto-lei que reduz a Taxa Social Única (TSU) para os patrões, sabe o Negócios. O objectivo de Marcelo é dar um sinal de conforto ao Governo quanto ao cumprimento do acordo de concertação social. No entanto, o chefe de Estado está a contar com Costa para encontrar a alternativa que os patrões pedem perante um eventual chumbo da medida no Parlamento, avançou o Expresso.

O primeiro-ministro, António Costa, mostrou-se esta segunda-feira descansado e disse aguardar uma decisão do Presidente da República. Logo pela manhã, Costa deu a entender que era intenção do Governo aprovar nesse dia o decreto-lei que reduz a TSU em 1,25 pontos percentuais para as empresas com trabalhadores a receberem salário mínimo. O objectivo final era que o decreto-lei pudesse chegar a Belém ainda na segunda. Assim que chegar, Marcelo admite fazer uma aprovação relâmpago, tal como fez com o Orçamento do Estado para 2017. 

Costa vai esta terça-feira à Assembleia ao debate quinzenal e o tema escolhido pelo Governo é a situação económica e financeira. O salário mínimo e a redução da TSU deverão marcar presença, já que a ameaça de chumbo no Parlamento da redução da TSU tem marcado o debate político. Se Costa chegar ao plenário já com a redução da TSU promulgada, pode partir para o ataque ao PSD – que Costa ainda não fez.

Publicamente, Costa deixará que as coisas sigam o seu curso – só depois de publicado em Diário da República é que poderá haver uma apreciação parlamentar. E até lá há um "tempo longo" para Passos Coelho que tem estado sob fogo, até por parte de militantes do PSD.

No entanto, segundo o Expresso avança, o Governo deverá preparar um plano B, para o caso da contrapartida ao aumento do salário mínimo cair mesmo. 

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