A Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) vai investir cerca de 18 milhões de euros na aquisição de serviços para a implementação e exploração de uma nova Rede de Informação de Saúde (RIS). A RIS2020, como será designada, vai substituir o sistema implementado há quatro anos e cujo contrato está próximo de terminar o prazo.

Englobando actualmente mais de 2.200 circuitos de dados distribuídos pelas várias instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS), esta rede privada multimédia interliga as redes locais dos organismos e serviços "de forma dinâmica e em actualização permanente", sendo "um ponto fulcral e vital" de todo o sistema informático do Ministério da Saúde.

Ora, face ao desenvolvimento tecnológico verificado desde a entrada em funcionamento, em 2014, a empresa pública fala numa "oportunidade estratégica de proporcionar uma nova rede", que "[catapulte] o conceito da actual RIS para níveis de serviço e complexidade não alcançáveis no actual modelo". O prazo de amortização é alargado, até porque só a integração de todo o serviço de voz e de gestão de comunicação de dados e voz do ministério e do SNS demora perto de dois anos.

A autorização para que a SPMS, liderada por Henrique Martins, assuma um encargo até ao montante de 18 milhões de euros (acrescido de IVA) chegou numa portaria publicada em Diário da República esta quinta-feira, 3 de Maio. Assinado pelo secretário de Estado do Orçamento, João Leão, e pela secretária de Estado da Saúde, Rosa Zorrinho, o diploma prevê a repartição do valor por quatro anos: três milhões em 2018, seis milhões em 2019 e em 2020 e novamente três milhões de euros em 2021.

Nova tecnologia para evitar sobrecarga

"A necessidade desta contratação advém da relevância que os serviços de comunicações representam no quadro do sector da saúde. Volvidos três anos desde a abertura do procedimento, a premência nesta contratação é ainda maior, sobretudo se tivermos em conta que as exigências em termos de velocidade de comunicações são hoje muito superiores", justifica a portaria, que acrescenta aos argumentos a "generalização a todo o território nacional da utilização de sistemas de informação [que] implica uma sobrecarga da rede, incompatível com a capacidade actual".

Criada em 2010 para centralizar as compras na saúde, a SPMS tem por atribuições a prestação de serviços partilhados específicos da área da saúde em matéria de compras e logística, mas também de serviços financeiros, de recursos humanos e de sistemas e tecnologias de informação e comunicação. O Negócios contactou o Ministério da Saúde para obter mais detalhes, mas não obteve resposta até à publicação da notícia.

Segundo contabilizou no final de Março o presidente da empresa pública, Henrique Martins, a entidade responsável pela implementação de tecnologia no SNS adquiriu cerca de mil milhões de euros em bens e serviços no ano passado, gerando uma poupança de 47 milhões de euros para o Estado "só em medicamentos e alguns bens, como tecnologias de informação, papel ou electricidade".

No âmbito do reforço das funcionalidades online da área do cidadão no portal do Serviço Nacional de Saúde, o líder da SPMS prometeu que até ao final deste ano todas as declarações de presença em consultas e os mais variados atestados vão estar disponíveis para "download" na Internet. No mesmo prazo, até Dezembro, quer também concluir a ligação entre o SNS e as empresas que fazem exames clínicos, como os laboratórios, passando todos esses dados a estar disponíveis no registo de saúde electrónico.