Notícia
Farmacêuticas vão contribuir com 14 milhões para o Serviço Nacional de Saúde
Depois de introduzida em 2015, gerando receitas de 10 milhões de euros, a taxa vai voltar a ser aplicada este ano.
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A indústria farmacêutica vai contribuir com 14 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Esta consignação está prevista na proposta final do Orçamento do Estado para 2016.
Esta contribuição foi criada no âmbito do Orçamento do Estado para 2015. O valor a pagar é calculado a partir do total de vendas de medicamentos realizadas em cada trimestre.
No ano passado, a contribuição extraordinária sobre a indústria farmacêutica rendeu uma receita de 10,5 milhões de euros ao Estado.
A contribuição extraordinária tem uma taxa de entre 2,5% e 14,3%, mas estão isentas as empresas que aderirem ao acordo entre o Estado e a indústria para a redução da despesa pública com medicamentos.
Esta contribuição foi criada no âmbito do Orçamento do Estado para 2015. O valor a pagar é calculado a partir do total de vendas de medicamentos realizadas em cada trimestre.
A contribuição extraordinária tem uma taxa de entre 2,5% e 14,3%, mas estão isentas as empresas que aderirem ao acordo entre o Estado e a indústria para a redução da despesa pública com medicamentos.
Já as empresas que invistam mais em investigação e desenvolvimento podem ter deduções na contribuição extraordinária que a indústria terá de pagar ao Estado.
