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Governo quer garantir sustentabilidade do SNS com aumento da quota de genéricos

O Ministério da Saúde quer financiar a investigação e o investimento em terapêutica através da poupança com a despesa dos medicamentos, pelo aumento da quota de genéricos em mais de 10% até ao final da legislatura.

Correio da Manhã
26 de Fevereiro de 2016 às 17:59
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O Ministério da Saúde quer aumentar o número de medicamentos genéricos e com isso poupar verbas e investimento para a inovação terapêutica. O anúncio foi feito pelo governante responsável pela pasta, Adalberto Campos Fernandes, esta sexta-feira, 26 de Fevereiro, na assinatura do Compromisso para a Sustentabilidade e o Desenvolvimento do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, garantiu que existirá "um controlo da despesa na área do medicamento equivalente à do ano passado", cita a Lusa. Em 2015, a despesa com os médicamentos génericos rondou os dois mil milhões de euros.


No entanto, até ao final da legislatura, Adalberto Campos Fernandes pretende aumentar a quota de genéricos para os 60%. Actualmente, esta quota situa-se nos 46,9%, segundo os dados disponibilizados pelo Infarmed.


Em comunicado, o Governo afirma que o compromisso para a sustentabilidade "reflecte as linhas de orientação estratégica para a política do sector do medicamento e dispositivos médicos nos próximos anos".


As estratégias do Governo assentam assim no acesso, inovação e sustentabilidade, bem como na utilização racional, supervisão do mercado, investigação, desenvolvimento e competitividade.


"Importa virar a página e olhar a saúde como algo muito relevante e que nos traz também benefícios na área económica", afirmou João Almeida Lopes, presidente da Apifarma.

Durante a cerimónia de assinatura, o presidente da Associação Nacional de Farmácias alertou para as actuais dificuldades económicas do sector. Segundo Paulo Duarte, uma farmácia recebe actualmente 7,3 euros por cada mil euros que vende e isto depois do despedimento de 700 pessoas no sector. "A viabilidade económica e a recuperação do sector estão hoje longe de ser resolvidos", afirmou. Em meados de 2015, o Observatório Português dos Sistemas de Saúde (OPSS) alertava para a crescente dificuldade dos portugueses em aceder aos medicamentos.

O acordo que deverá vigorar até 2018 foi assinado pelo ministro, a Associação Portuguesa da Indústria farmacêutica (Apifarma), a Associação Portuguesa dos Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Apogen), a Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos Groquifar, a Associação Nacional de Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos (Norquifar) e a Associação Nacional das Farmácias.

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