O primeiro-ministro britânico viu ser novamente rejeitada, na Câmara dos Comuns, a sua pretensão de avançar com eleições antecipadas depois de o parlamento ter travado um hard Brexit – uma proposta legislativa promulgada nesta segunda-feira pela Rainha Isabel II, que assim se tornou lei.

Depois de várias horas de debate de urgência, o resultado chegou: 293 deputados apoiaram a moção do primeiro-ministro e 46 votaram contra – mas era necessária uma maioria de dois terços (434 votos) para a moção passar. A abstenção foi, pois, muito elevada.

 

No passado dia 4 de setembro, aquando da primeira moção para avançar com eleições antecipadas a 15 de outubro, um total de 298 deputados disse "sim" às eleições gerais antecipadas e 56 estiveram pelo "não".

O líder dos Conservadores apresentou esta segunda moção já depois de, esta manhã, a Rainha ter promulgado o projeto de lei que impede um Brexit sem acordo.

Após o resultado, o presidente (speaker) da Câmara dos Comuns, John Bercow, declarou que "a maioria não preenche os requisitos" para se avançar com eleições antecipadas.

 

Boris Johnson reagiu de imediato. "Uma vez mais, a oposição acha que sabe melhor", declarou, citado pelo The Guardian.

Recorde-se que o líder dos "tories" tem reiterado sucessivamente a intenção de haver um Brexit a 31 de outubro, com ou sem acordo com a União Europeia. Mas, na semana passada, a Câmara dos Comuns – após recuperar o controlo da sua agenda – votou a favor de travar uma saída desordenada, o mesmo acontecendo na Câmara dos Lordes.
 

Com este projecto de lei aprovado nas duas câmaras, ficou assim impedido um hard Brexit a 31 de outubro – ou seja, uma saída do Reino Unido do bloco europeu sem termos jurídicos acordados, onde se inclui o backstop (existe também um outro documento a aprovar, sobre a relação futura entre os dois lados em temas como fronteiras, comércio e circulação de pessoas e mercadorias, mas que não tem suscitado preocupação).

Assim, na prática, este travão a um Brexit sem acordo implica um adiamento (o terceiro) da data de saída, ao contrário do que Boris Johnson defende. "Não quero pedir a extensão do artigo 50.º", afirmou já por várias vezes.

 

Mas esta segunda-feira a Rainha promulgou a proposta legislativa – a lei Benn –, pelo que, a partir daqui, para o divórcio se consumar terá de ser alcançado até 19 de outubro (dia seguinte à cimeira europeia) um acordo sobre os termos de saída entre os britânicos e o restante bloco europeu. Se esse acordo não for alcançado, não há Brexit a 31 de outubro e será pedido o terceiro adiamento – presumivelmente por mais três meses, ou seja, até 31 de janeiro.

A legislação promulgada pela Rainha prevê que os deputados britânicos possam recorrer ao tribunal se Boris Johnson se recusar a pedir um adiamento do Brexit.

Mas há também o lado do bloco europeu a ter em conta. No domingo, 8 de setembro, face ao impasse que se verifica no Reino Unido em torno desta questão, o governo francês deixou a ameaça de um veto a uma nova extensão do prazo.

O ritmo de trabalhos no parlamento britânico foi bastante intenso ao longo da última semana, uma vez que a janela de oportunidade era curta depois de ter sido determinado que, algures entre 9 e 12 de setembro, os trabalhos no parlamento seriam suspenso – até 14 de outubro –, tal como tinha sido pedido por Boris Johnson e aprovado pela Rainha.

Entretanto, esta noite, após a votação da segunda moção do primeiro-ministro, foram dados por findos os trabalhos na câmara alta do parlamento e a sua suspensão entrou em vigor - já na madrugada de dia 10 de setembro. Os deputados regressam a 15 de outubro.

(notícia atualizada à 01:24)