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Boris Johnson desafia lei aprovada no Parlamento

Primeiro-ministro britânico prepara recurso aos tribunais. Governo francês ameaça vetar uma nova extensão do artigo 50.º face ao impasse nas negociações com a União Europeia.

Reuters
08 de Setembro de 2019 às 17:23
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"Vamos continuar com as negociações, sabemos que queremos um acordo até ao fim de outubro, mas temos de sair [da União Europeia] aconteça o que acontecer." É a resposta do governo britânico à lei aprovada no Parlamento para impedir um "hard Brexit", deixada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Dominic Rabb, numa entrevista este domingo na Sky News. Um claro desafio a Westminster.

 

A nova legislação exige que Boris Johnson peça uma extensão do artigo 50.º caso não exista um acordo até 19 de outubro. Segundo o Sunday Times, o primeiro-ministro pretende contestar a legislação no Supremo Tribunal, correndo o risco de vir a ser condenado a uma pena de prisão.

No sábado, Johnson disse que não iria pedir uma extensão.

 

O governo perdeu mais uma ministra durante o fim-de-semana. Amber Rudd, que tinha a pasta do Trabalho e Pensões, justificou a demissão com a expulsão de deputados do Partido Conservador esta semana e a falta de progresso nas negociações com a União Europeia.

 

O Financial Times noticiava ontem que as negociações estavam estagnadas na sexta-feira. David Frost, o negociador britânico, tem usado as reuniões para recusar os termos acordados no tempo de Theresa May (como o "backstop" na Irlanda ou o compromisso de cooperação em questões de defesa e segurança), sem colocar novas propostas em cima da mesa.

 

Face ao impasse, o governo francês deixou a ameaça de um veto a uma nova extensão do prazo. "É muito preocupante. Os britânicos têm de nos dizer o que querem", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros,  Jean-Yves Le Drian, citado pelo The Guardian. Questionado sobre um adiamento da data, respondeu: "Não vamos fazer isto [extensão] a cada três meses.

 

A lei Benn, que prevê a extensão do Brexit até 31 de janeiro de 2020, deverá receber o selo real na próxima semana. Boris Johnson reúne-se amanhã com o primeiro-ministro irlandês, mas Leo Varadkar já veio dizer que não espera progressos nas negociações.

Depois de o parlamento britânico recuperar o controlo da sua agenda e de aprovar um travão a um "hard" Brexit, Boris Johnson avançou com uma moção para marcar eleições antecipadas para 15 de outubro, mas a sua pretensão foi rejeitada pelos deputados.

Uma sondagem da YouGov publicada este domingo pelo Sunday Times dá 35% das intenções de voto para o Partido Conservador, 21% para os Trabalhistas, 19% para os Liberais Democratas e 12% para o Partido do Brexit.


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