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Parlamento britânico recupera controlo da agenda. Segue-se a tentativa de impedir Brexit sem acordo
Os deputados britânicos aprovaram nesta terça-feira à noite uma moção da oposição que devolve ao parlamento o controlo da sua agenda. Uma derrota para o primeiro-ministro, Boris Johnson, que voltou a ameaçar com eleições antecipadas.
03 de Setembro de 2019 às 22:10
Foi um primeiro passo fulcral para tentar impedir um Brexit sem acordo. O parlamento britânico conseguiu, esta noite, voltar a ter mão na agenda da Câmara dos Comuns. A janela de oportunidade era curta, uma vez que entre 9 e 12 de setembro o parlamento será suspenso – até 14 de outubro –, tal como foi pedido pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, e aprovado pela rainha Isabel II.
A diferença foi de 27 votos, com o "sim" à moção a obter 328 votos, contra 301 para o "não". Este resultado mostra, assim, que houve um número significativo de conservadores a votarem contra o líder dos "tories". E isto apesar de Boris ter ameaçado que os "rebeldes" seriam expulsos do partido.
Com esta moção aprovada, o parlamento votará esta quarta-feira, 4 de setembro, uma proposta legislativa no sentido de impedir um Brexit desordenado – ou seja, uma saída do Reino Unido do bloco europeu sem termos jurídicos acordados, onde se inclui o backstop (existe também um outro documento a aprovar, sobre a relação futura entre os dois lados em temas como fronteiras, comércio e circulação de pessoas e mercadorias, mas que não tem suscitado preocupação).
Assim, na prática, este travão a um "hard" Brexit implica um adiamento da data de saída, ao contrário do que Boris Johnson defende.
Para haver acordo, o Executivo tem exigido mudanças na declaração política para clarificar que haverá um futuro acordo comercial entre o Reino Unido e a União Europeia, permitindo aos britânicos ter acesso ao mercado único sem estarem obrigados a ter a mesma política comercial de Bruxelas. O ponto mais crítico continua a ser a "abolição do backstop" (mecanismo de salvaguarda) na fronteira entre a República da Irlanda (União Europeia) e a Irlanda do Norte (Reino Unido), ao qual Boris Johnson chamou de "anti-democrático".
Boris Johnson tem dito reiteradamente que, com ou sem acordo, o Brexit acontecerá a 31 de outubro, como está previsto. Com a votação de amanhã haverá uma tentativa de impedir um divórcio sem acordo – que poderá posteriormente passar por um novo adiamento da data de saída, que muitos apontam como podendo vir a ser 31 de janeiro (isto é, mais três meses face ao prazo atual).
O primeiro-ministro tinha já hoje sofrido um revés. Boris Johnson perdeu a maioria no parlamento, depois de o deputado conservador Philip Lee abandonar os Conservadores e anunciar que iria juntar-se ao grupo dos liberais.
A ameaça das eleições antecipadas
Ontem, recorde-se, o líder dos Conservadores fez uma ameaça velada, dizendo que poderia ser necessário realizar eleições a 14 de outubro se fosse votado favoravelmente o impedimento de um Brexit sem acordo. "Apoiem-me ou terão eleições antecipadas", terá dito Johnson aos "rebeldes" do seu partido, segundo o Spectator.
Agora, logo a seguir aos resultados da votação no parlamento, Boris Johnson repetiu: se amanhã for votado um travão a uma saída sem acordo, haverá eleições gerais antecipadas.
Jeremy Corbyn reagiu de imediato a estas palavras. O líder dos trabalhistas disse que não votará para eleições antecipadas enquanto não houver legislação aprovada no sentido de excluir um Brexit sem acordo. Se o primeiro-ministro quer eleições, primeiro esta legislação terá de ser aprovada, declarou, citado pela CNN.
A Câmara dos Comuns também se pronunciou entretanto, dizendo que poderá ser debatida também esta quarta-feira a proposta de eleições antecipadas com que Boris quer avançar se ganhar o "não" a um Brexit desordenado.
The Prime Minister has stated that he intends to table a motion under the Fixed Term Parliament Act 2011. If tabled, it is likely this will be debated tomorrow. Check the #OrderPaper published first thing in the morning for confirmation.
— UK House of Commons (@HouseofCommons) September 3, 2019
A lista dos 21 "rebeldes"
A Reuters avançou já os nomes dos 21 "rebeldes" que votaram contra o seu líder e serão expulsos do Partido Conservador.
São eles Guto Bebb, Alistair Burt, David Gauke, Sam Gyimah, Richard Harrington, Anne Milton, Nicholas Soames, Richard Benyon, Greg Clark, Justine Greening, Philip Hammond (ministro das Finanças no governo de Theresa May), Margot James, Caroline Nokes, Rory Stewart, Steve Brine, Kenneth Clarke (que foi ministro de Margaret Thatcher, John Major e David Cameron, tendo tido a tutela de pastas como a Educação, Finanças e Justiça), Dominic Grieve, Stephen Hammond e Oliver Letwin.
(notícia atualizada pela última vez às 23:57)
