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Boris Johnson não quer eleições e pede aos deputados para não adiarem mais o Brexit

O primeiro-ministro britânico anunciou que não quer marcar eleições antecipadas. Boris Johnson espera que os deputados não aprovem legislação que adie mais a saída do Reino Unido da União Europeia. Nesse caso, ameaça eleições para 14 de outubro.

Reuters
02 de Setembro de 2019 às 18:14
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O primeiro-ministro britânico anunciou que não quer marcar eleições antecipadas. Numa declaração esta segunda-feira, 2 de setembro, à porta do nº 10 de Downing Street, Boris Johnson disse esperar que os deputados não aprovem legislação que adie mais a saída do Reino Unido da União Europeia. 

Numa curta declaração após uma reunião de emergência do Governo e dos deputados conservadores, Boris Johnson classificou um possível adiamento do Brexit de "inútil". O primeiro-ministro britânico "espera" que os deputados não aprovem legislação que possa levar a um prolongamento da saída do Reino Unido da União Europeia, atualmente marcada para o dia 31 de outubro. 

"Acho que não o vão fazer, espero que não o façam, mas se o fizerem vão tirar força ao Reino Unido para negociar [com Bruxelas]", afirmou Johnson, criticando diretamente o líder da oposição, Jeremy Corbyn (Partido Trabalhista), que tem promovido uma coligação parlamentar para impedir um Brexit sem acordo. O líder dos conservadores disse mesmo que com essa legislação aprovada será "impossível" negociar com a União Europeia.

"Os deputados devem votar com o Governo contra um adiamento", disse, referindo-se possivelmente aos conservadores "rebeldes" que não querem uma saída sem acordo e que deverão votar ao lado dos trabalhistas, o que resulta numa maioria contra a intenção do Executivo.

Assim, após muita especulação, Boris Johnson disse que não quer eleições antecipadas. "Vocês [eleitores] não querem eleições antecipadas", disse, dirigindo-se aos britânicos. Ou seja, pelo menos para já esse cenário não está em cima da mesa, mas não se pode excluir. Tudo dependerá do resultado da votação da legislação que vai ser submetida amanhã no Parlamento.

Este é um último esforço do Governo britânico para evitar que seja aprovada legislação que impeça uma saída sem acordo. Boris Johnson também disse que as "probabilidades de haver acordo estão a aumentar" e que os negociadores têm de fazer o seu trabalho "sem uma eleição" à porta. A previsão do Executivo é que a cimeira europeia de 17 de outubro venha a ser "crucial" neste processo e que haja um acordo que o Parlamento poderá escrutinar.

No entanto, Boris Johnson fez também uma ameaça velada, dizendo que poderá ser necessário realizar eleições a 14 de outubro se na terça-feira for votado favoravelmente um adiamento do Brexit. Segundo o primeiro-ministro, em caso de aprovação, amanhã, de um adiamento da saída do Reino Unido do bloco europeu, então na quarta-feira - 4 de setembro - estar-se-á a votar a realização de eleições gerais. "Apoiem-me ou terão eleições antecipadas", terá dito Johnson aos "rebeldes" do seu partido, segundo o Spectator. 

O primeiro-ministro garantiu que enquanto estiver no cargo "sob nenhumas circunstâncias" irá ceder e adiar o Brexit. "Sem ses, nem mas", repetiu, haverá saída da União Europeia a 31 de outubro, tal como tem vindo a prometer desde a sua campanha para a liderança do Partido Conservador e, consequentemente, para liderar o Governo. 

No discurso, o líder do Executivo anunciou ainda que o ministro das Finanças britânico, Sajid Javid, irá anunciar na quarta-feira, 4 de setembro, "a ronda mais ambiciosa de despesa em mais de uma década". Boris Johnson referiu a contratação de 20 mil polícias para tornar as ruas mais seguras, a melhoria de 20 hospitais para reduzir os tempos de espera e ainda um maior investimento nas escolas primárias e secundárias. 

Deputados querem evitar Brexit sem acordo
A legislação que deverá ser votada amanhã já está finalizada e envolve várias possibilidades. Desde logo, há duas datas a ter em conta: 19 de outubro de 2019 e 31 de janeiro de 2020. O objetivo principal é impedir que haja uma saída sem acordo a 31 de outubro sem o consentimento do Parlamento.

Caso a legislação seja aprovada, até dia 19 de outubro (o dia a seguir ao fim da cimeira europeia) o Governo britânico terá de aprovar um novo acordo de saída firmado com o Conselho Europeu no Parlamento ou aprovar uma moção no Parlamento que permita uma saída sem acordo, segundo a informação divulgada pelo deputado britânico do Partido Trabalhista, Hilary Benn, que é o presidente da comissão parlamentar do Brexit.

Caso nenhuma destas duas condições seja alcançada, o Governo ficará obrigado a requerer um prolongamento do artigo 50.º, isto é, mais um adiamento do Brexit para 31 de janeiro. Se o Conselho Europeu concordar com esse adiamento, o primeiro-ministro britânico tem de o aceitar "imediatamente". Se for proposta uma data diferente, o primeiro-ministro tem de a aceitar em dois dias, exceto se o Parlamento a rejeitar.

Na eventualidade de um adiamento para 31 de janeiro de 2020, a legislação permite que, se houver acordo entre as duas parte depois de 19 de outubro mas antes de 31 de janeiro, o Brexit possa acontecer mais cedo. Contudo, não há detalhes sobre o que irá acontecer se não houver de novo um acordo até ao final de janeiro.


(Notícia atualizada com mais informação às 19h32)
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