Notícia
As prioridades de Rui Moreira na Câmara do Porto
Conheça as principais promessas feitas por Rui Moreira em seis áreas-chave da governação da cidade. O candidato independente venceu este domingo as eleições autárquicas no Porto, revalidando o mandato até 2021.
Manter o rigor nas contas, intervir fiscalmente na área da habitação, descongestionar a Via de Cintura Interna (VCI) e assumir a gestão da recolha de resíduos. Estas foram algumas das propostas feitas pela candidatura de Rui Moreira durante a campanha eleitoral, que os munícipes poderão "cobrar" nos próximos quatro anos.
Economia e finanças
Rui Moreira compromete-se a manter "as contas à moda no Porto" na autarquia e alerta que "bastarão dois ou três anos de desgoverno ou de aventureirismo para subitamente podermos encontrar situações que já aconteceram noutros municípios e noutros países". O candidato do movimento "O Nosso Partido é o Porto" sustenta ainda que quer "ir mais longe" nesta área, posicionando a Invicta como um "município exemplar na gestão financeira pública", fixando como objectivo que no final do mandato, em 2021, "todas as empresas municipais tenham endividamento zero".
Habitação
Isenções fiscais para proprietários que coloquem no mercado casas com rendas controladas; aquisição de edifícios ao abrigo do direito de preferência em áreas classificadas; "revisão em alta dos índices de construção" em zonas de expansão da cidade, próximas de zonas bem servidas de transportes.
Mobilidade
Batalhar junto do Estado para retirar as portagens da CREP (Circular Regional Exterior), fomentando essa via como alternativa para quem só usa a congestionada VCI (Via de Cintura Interna) – recebe cerca de 250 mil veículos por dia – para atravessar, e não entrar, na cidade. No segundo mandato, quer também "reformar a velha Gertrude" – nome do software de gestão de tráfego, cujo contrato termina no final deste ano – e investir dez milhões de euros, em cinco anos, num sistema de última geração que abarca semáforos, videovigilância de tráfego, controlo de acessos e sinalização dinâmica. Outras promessas passam por concretizar o Terminal Intermodal de Campanhã e, entrando o município na gestão da STCP, "investir na melhoria da rede" e procurar "ganhos na eficiência do serviço, por via da reestruturação das linhas em funcionamento".
Acção social
Reforçar o Fundo de Emergência Social, criado em 2014; criar "condomínios sociais" nos bairros com áreas de serviços partilhados (lavandarias, refeitórios, apoios sociais, etc.) nos pisos térreos das habitações; estimular o empreendedorismo social, apoiando projectos na área cultural e educativa.
Ambiente
Acaba com concessões e autarquia assume a gestão da recolha de resíduos (com redução de custos e modernização de operações) através de uma empresa municipal já criada. Promover e estimular as chamadas coberturas verdes, calculando que o Porto já conta com 131. Duplicar a área do Parque Oriental; avançar com a intervenção no final da Av. da Boavista (extensão de um quilómetro, inclui via pedonal, plantação de árvores e uma ribeira central); desenvolver uma "floresta urbana" na Quinta dos Salgueiros, próxima da VCI e há muitos anos abandonada.
Turismo
O turismo não deve ser visto como ameaça, "quando tudo o que tem oferecido à cidade é riqueza económica", adverte Moreira, falando do emprego e reabilitação urbana. "Mas como qualquer actividade económica, precisa ser regulado", admite. Quer uma taxa de dois euros por dormida e usar o retorno estimado de sete milhões anuais na "mitigação da pegada do turismo", por exemplo na habitação. Reclama ainda que o Porto foi pioneiro a regular o transporte turístico e aplicar a lei de protecção às lojas históricas e tradicionais – enquadra já 37 neste regime.