O "político veloz", como é conhecido em Itália, que ocupa o cargo de primeiro-ministro, Matteo Renzi, demorou quase meio ano aé alcançar a sua primeira vitória política. Essa vitória chegou esta sexta-feira com a aprovação no Senado, a câmara alta do parlamento italiano, de uma reforma que pretende reescrever a Constituição, alterar a regra de designação do chefe de Estado e subtrair poderes aos próprios senadores.

A reforma designada de Boschi, último nome de Maria Elena, ministra dos Assuntos Parlamentares, também conhecida pela juventude (33 anos) e ousadia nas indumentárias, foi aprovada com 183 votos a favor e quatro abstenções, num senado com 320 assentos. A ausência de votos contra explica-se pela não comparência na votação do Movimento 5 Estrelas, do Grande Autonomia e Liberdade (GAL), da Liga do Norte e do Esquerda Ecologia e Liberdade.

"Foram necessários quatro meses de grande empenho. Podemos estar satisfeitos: é um primeiro sinal de que existe vontade de mudar o país e de respeitar os compromissos estabelecidos com os cidadãos italianos", afirmou a ministra no final da votação.

Aquela que é a primeira vitória de Renzi, no complexo trilho da reforma das instituições italianas, surge na mesma semana em que o primeiro-ministro sofreu o maior revés da sua governação com a contracção económica de 0,2%, no segundo trimestre, e a entrada de Itália em recessão técnica.

Caminho ainda difícil até à aprovação final

Mas essa vitória é apenas o primeiro capítulo de uma guerra legislativa. A reforma Boschi terá ainda de ser aprovada na câmara dos representantes (câmara baixa) e, depois, passar novamente por ambas as câmaras do parlamento italiano. Poderá ainda ser necessário, para a aprovação final, um referendo no caso de a votação final não garantir uma maioria de dois terços.

A lei Boschi é, no entanto, somente uma parte da reforma "Italicum" defendida por Renzi, que passa por uma reforma abrangente da lei eleitoral e do sistema político italiano. Boschi não se esqueceu disso mesmo e recordou que "em Setembro recomeçamos com a lei eleitoral".

Numa mensagem via Twitter, Renzi seguiu a toada e garantiu que apesar de ainda ser preciso tempo, "já ninguém conseguirá interromper o caminho hoje iniciado".

Reforma Boschi quer acabar com o bicameralismo perfeito

O grande passo desta proposta passa por alterar o figurino constitucionalmente previsto que define o sistema político italiano – o bicameralismo perfeito.

É este que exige que ambas as câmaras do parlamento detenham poder legislativo. Além da extinção desta particularidade, a lei também passa pela diminuição do número de senadores de 315 (5 são senadores vitalícios com assento permanente) para 100 assentos, pelo fim da imunidade parlamentar, por retirar ao Senado a possibilidade de tolher a confiança ao Governo, e assim determinar a queda do mesmo, entre outras.

O fim do bicameralismo faria com que apenas a câmara baixa detivesse poder legislativo, ficando o Senado com um poder consultivo e de representação regional, algo que facilitaria não apenas a constituição de Governo mas também a aprovação de leis.