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Supremo italiano dá luz verde à realização de referendo constitucional
O referendo constitucional que poderá ditar o fim do Governo Renzi vai mesmo realizar-se. O governo italiano tem agora 60 dias para agendar o referendo constitucional que deverá ter lugar no final de Novembro.
O referendo constitucional vai mesmo realizar-se. Depois de validar as últimas 500 mil assinaturas recolhidas pelo PD (partido liderado pelo primeiro-ministro Matteo Renzi), esta segunda-feira, 8 de Agosto, o Supremo Tribunal italiano decidiu viabilizar a realização do referendo sobre a reforma constitucional proposta pelo Executivo transalpino e aprovada no Parlamento.
Com esta aprovação formal, o Governo chefiado por Renzi tem agora 60 dias para agendar uma data para a também conhecida como reforma Boschi (último nome da ministra dos Assuntos Parlamentares, Maria Elena responsável política pelo processo). Os dias 13, 20 e 27 de Novembro são apontados pela imprensa italiana como os mais prováveis, principalmente os últimos dois domingos.
Renzi reagiu imediatamente na rede Twitter, dizendo que "agora podemos afirmar, este é o referendo dos italianos". O primeiro-ministro transalpino deposita grandes expectativas nesta referendo à lei eleitoral (Italicum), tendo já, inclusivamente, ameaçado demitir-se caso perca este referendo. Logo que assumiu a presidência do Governo italiano, em Fevereiro de 2014, Renzi identificou como essencial para garantir a estabilidade política do país reformar um regime propenso a crises institucionais castradoras de governos duradouros.
Adesso possiamo dirlo: questo è il referendum degli italiani.
— Basta un Sì (@bastaunsi) 8 de agosto de 2016
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Contudo, Matteo Renzi chegará ao referendo numa posição bem mais frágil do que aquela que se verificava há poucos meses. O líder do centro-esquerda italiano surge pressionado pelo crescimento do Movimento Cinco Estrelas, que nas últimas autárquicas conseguiu conquistar algumas das maiores cidades transalpinas, entre as quais Roma. E que tem registado um crescimento sustentado nas sondagens. Tem ainda em mãos o dossiê relacionado com a recapitalização da banca italiana, um processo difícil tendo em conta que Bruxelas continua a opor-se à intervenção estatal defendida por Renzi.
Esta reforma tem como principal objectivo assegurar um maior grau de governabilidade ao país, acabando com o sistema bicameral perfeito, reduzindo os poderes dos senadores (câmara alta), diminuindo o número total de parlamentares e reduzindo os custos relacionados com o funcionamento das diversas instituições.
