Mais uma vitória para o primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi. Esta segunda-feira, 11 de Janeiro, a câmara baixa do Parlamento transalpino votou favoravelmente a reforma constitucional apresentada pelo Executivo chefiado por Renzi.

Apesar de ser conhecido em Itália como o "político veloz", o antigo edil florentino enfrentou vários obstáculos até esta votação que contou com 367 votos favoráveis, 194 contra e cinco abstenções. Esta foi a quarta vez em que os deputados italianos se pronunciaram sobre a alteração constitucional apresentada pela equipa de Renzi, governante que logo em Fevereiro de 2014, quando assumiu funções, definiu como objectivo primordial para o seu mandato reformar a Constituição e recolocar Itália no caminho do crescimento. Este segundo objectivo já terá sido parcialmente cumprido, estimando-se que o PIB transalpino tenha avançado 0,8% em 2015.

Contudo, não se trata ainda do último obstáculo para aprovar a reforma cuja cara principal tem sido a de Elena Boschi, ministra dos Assuntos Parlamentares. A reforma constitucional segue agora para o Senado transalpino (câmara alta do Parlamento) e, se for aí aprovada, seguirá novamente para uma última votação na câmara baixa do Parlamento.

Só então poderá realizar-se o pretendido referendo constitucional, acto que Matteo Renzi pretende levar avante já em Outubro deste ano. Chegado ao poder depois de uma crise parlamentar que dificultava e limitava a capacidade de acção do então primeiro-ministro, do também militante do PD, Enrico Letta, Renzi cedo definiu como fundamental a reforma do sistema político transalpino, garantindo-lhe estabilidade e governabilidade. O primeiro apoio então conseguido foi o do antigo primeiro-ministro, Silvio Berlusconi, o que motivou fortes críticas da oposição. Entretanto, o partido de Berlusconi, Forza Italia, critica a reforma constitucional argumentando ser "anti-democrática".

Acabar com o bicameralismo

Renzi defende ser necessário retirar poderes ao Senado, em especial a capacidade de derrubar governos, pretendendo ainda reduzir em dois terços o números de senadores, que também deixarão de ser eleitos. No âmbito desta reforma, Matteo Renzi quer ainda retirar alguns poderes aos governos regionais, canalizando esses poderes para o Executivo central.

Beneficiando de uma conjuntura ainda favorável em termos de popularidade, Renzi aposta tudo na aprovação desta reforma, tendo mesmo ameaçado demitir-se se a mesma não seguir em frente. No final do mês de Dezembro, o líder do PD garantia que se o referendo, que pretende realizar em Outubro, e que permitirá alterar o sistema político e a lei eleitoral, não for aprovado, então "considerarei terminada a minha experiência política".

Entretanto, este domingo, o primeiro-ministro transalpino reiterou estar convencido de que "os italianos estão do nosso lado, mas eles terão a palavra final e eu estou disposto a aceitar as consequências". Conhecida como "Italicum", em linhas gerais a reforma do sistema eleitoral pretende facilitar a formação de maiorias governativas através do fim do actual sistema que assenta no bicameralismo perfeito. Mas a reforma do sistema eleitoral de pouco servirá se não for acompanhada da reforma do Senado proposta pelo actual Executivo.

Renzi não está em acção somente na frente interna. Também enfrenta reticências por parte das instâncias europeias, nomeadamente da Comissão Europeia, isto depois de em Dezembro ter aprovado um Orçamento para 2016 que prevê uma importante diminuição da carga fiscal, bem como um conjunto de aumentos de rendimentos, o que implica diminuições de receita e aumento de despesa.