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PSD mantém acordo com PS para o CES

A eleição do novo presidente do CES foi marcada de novo, agora para 14 de Outubro. O PS tem de propor um nome até dia 6. Os socialistas devem voltar a insistir no nome de Correia de Campos.

Bruno s
20 de Setembro de 2016 às 14:18
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O líder parlamentar do PSD assegurou esta terça-feira, 20 de Setembro, que mantém o acordo com o PS para a presidência do Conselho Económico e Social (CES), mas disse caber aos socialistas desbloquear a questão depois de Correia de Campos ter falhado a eleição. O Parlamento decidiu hoje repetir a eleição para a liderança do CES a 14 de Outubro. O PS deverá insistir em levar Correia de Campos a votos.

"Estão reunidas as condições para que o PS, nos termos daquilo que temos acordado com o PSD, possa indicar-nos a personalidade que é candidata a essa eleição, para podermos acertar os termos da apresentação da respectiva candidatura", afirmou o líder da bancada do PSD, Luís Montenegro, citado pela Lusa, à saída da conferência de líderes onde foi marcada a eleição do presidente do Conselho Económico e Social (CES).

Reiterando que o PSD se irá "empenhar em poder solucionar esta questão", Luís Montenegro lembrou que, de acordo com o que foi acordado com os socialistas, cabe ao PS indicar a personalidade a candidatar para presidente do CES e ao PSD indicar, em 2017, a personalidade a candidatar a provedor de Justiça.

Questionado sobre o impasse criado em Julho depois do antigo ministro socialista Correia de Campos ter falhado a eleição para presidente do CES - garantindo apenas 105 votos favoráveis entre os 221 deputados presentes, numa eleição em que são necessários dois terços de aprovações - o líder parlamentar do PSD disse que "o desbloquear está nas mãos do PS".

"Não vou estar aqui a fazer o exercício que o meu homólogo, presidente do grupo parlamentar do PS, fez de estar a partidarizar com pequena politiquice esta matéria", disse Luís Montenegro, sublinhando a seriedade e importância do assunto.

Luís Montenegro reconheceu contudo que, em Julho, quando Correia de Campos falhou a eleição o "processo não correu bem", mas recusou assumir qualquer tipo de culpa.

"Não foi por culpa exclusiva de nenhum partido, foi por culpa da Assembleia da República, de todos os partidos e de todas as bancadas porque a candidatura não obteve a aceitação e a votação por uma margem muito significativa que é imposta por via legal", vincou, insistindo que da parte do PSD o assunto será tratado com "sentido de responsabilidade e com a prudência que as intervenções públicas sobre estas matérias devem ter".

"Não alinhamos na politiquice com que outros encaram estas matérias", acrescentou.

Em Julho, o líder parlamentar do PSD já tinha assegurado que, apesar do chumbo do nome de Correia de Campos, os sociais-democratas mantinham o acordo com o PS.

Apesar disso, o líder parlamentar do PS, Carlos César, avisou que outros acordos, como o caso do provedor de Justiça, seriam reponderados, acusando o PSD de ter inviabilizado a eleição de Correia de Campos.

Nova eleição a 14 de Outubro
A nova eleição para o cargo de presidente do Conselho Económico e Social foi esta terça-feira agendada para 14 de Outubro, devendo manter-se a indicação do nome de Correia de Campos, que em Julho não obteve os votos necessários.

Segundo a Lusa, o porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco, avançou que a proposta com o nome terá de ser entregue até 6 de Outubro, cabendo ao PS a indicação do sucessor de Luís Filipe Pereira.

Ainda de acordo com o deputado Duarte Pacheco, como não foi proposta nenhuma data para a realização da necessária audição prévia em comissão à personalidade indicada, o PS deverá voltar a indicar o antigo ministro socialista Correia de Campos para a presidência do CES, escreveu a Agência Lusa. Recentemente, o ex-ministro da Saúde não afastou a possibilidade de vir a ser candidato

No dia anterior a falhar a eleição para o cargo de presidente do CES, a 20 de Julho, Correia de Campos foi ouvido na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social.

Numa eleição em que são necessários dois terços de aprovações, o antigo ministro socialista só obteve 105 votos favoráveis, entre os 221 deputados presentes na altura da votação.

Na altura, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, assegurou que apesar do chumbo do nome de Correia de Campos, os sociais-democratas mantinham o acordo com o PS, alcançado após meses de impasse. Como contrapartida ao acordo para que Correia de Campos sucedesse a Luís Filipe Pereira, o PS comprometeu-se a aceitar uma proposta do PSD quando se colocar a questão da substituição do provedor de Justiça em 2017.

Apesar dessa declaração de Luís Montenegro, o líder parlamentar do PS, Carlos César, avisou que outros acordos, como o caso do provedor de Justiça, seriam reponderados, acusando o PSD de ter inviabilizado a eleição de Correia de Campos.
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