"Quem ganhou as eleições tem toda a legitimidade para formar Governo", insistiu o vice-presidente do PSD, José Matos Correia, numa conferência de imprensa realizada esta sexta-feira, 16 de Outubro, onde anunciou que a coligação PSD/CDS iniciará ainda hoje um conjunto de contactos em sede de concertação social.

Depois de realçar que os resultados da emigração reforçaram ainda mais a "vitória claríssima" da coligação nas eleições de 4 de Outubro, o dirigente social-democrata revelou que esta sexta-feira uma delegação liderada por Paulo Portas, líder do CDS, e por Marco António Costa, também vice-presidente do PSD, vai iniciar um conjunto de conversas com a CIP (Confederação Empresarial de Portugal) e a CAP (Confederação dos Agricultores de Portugal).

Matos Correia explicou que estes contactos, a estabelecer com os parceiros sociais, deverão ser finalizados até ao próximo dia 23 de Outubro. O objectivo dos partidos da coligação passa por "de alguma forma dar um contributo positivo para esta nova realidade que vivemos em Portugal", acrescentou Matos Correia.

O vice-presidente social-democrata aproveitou para notar que "dialogar com os parceiros sociais não é uma novidade para nós", e afirmou que, confrontada com o actual quadro político, a coligação considera ser "importante manter este diálogo permanente com os parceiros sociais".

Voltando a comentar a actual indefinição em torno daquela que será a composição do próximo Executivo, Matos Correia recordou que "há uma regra nunca quebrada na democracia portuguesa" e que passa pela incumbência da formação de Governo a "quem ganhou as eleições".

O também deputado social-democrata garante ainda que os partidos da coligação não estão de forma alguma a tentar condicionar o Presidente da República, que terá ainda de ouvir os partidos antes de indigitar o próximo primeiro-ministro. Estão apenas a "relembrar aquilo que a realidade tem sido ao longo deste 40 anos" de democracia, sublinhou antes de pedir aos outros partidos que "sejam coerentes com a sua história política".

Já com a mira apontada ao PS, José Matos Correia criticou os socialistas de não terem dado ainda nenhum contributo positivo nas negociações já encetadas com os partidos da coligação. Diz mesmo que PSD e CDS fizeram um "exercício um pouco arriscado" de escolher um conjunto de medidas inscritas no programa socialista, tendo depois demonstrado disponibilidade para "trabalhar com essas bandeiras eleitorais do PS".

No entanto, Matos Correia lamenta que "o PS insista em não responder às propostas" apresentadas pela coligação. "Comprometeu-se, na terça-feira, a apresentar contrapropostas, hoje é sexta-feira e essa promessa não foi cumprida", acusou.

Já em relação ao acto de a Comissão Europeia ter instado, esta sexta-feira, as autoridades portuguesas a enviarem, o quanto antes, o projecto orçamental para o próximo ano, cujo prazo de apresentação terminou ontem, Matos Correia limitou-se a dizer acreditar que "toda a gente na Europa compreenderá que só o próximo Governo" poderá definir o plano do Orçamento de 2016.

Julgo que a Comissão Europeia, que é a guardiã dos tratados, faz aquilo que é o seu papel. E o Governo também faz o seu papel", garante. Na última madrugada, no final do Conselho Europeu que decorreu ontem em Bruxelas, o primeiro-ministro, Passos Coelho, reiterou que "não faria sentido que o Governo, que está de saída, apresentasse o projecto de um Orçamento que não vai fazer".

(Título da notícia corrigido às 16h53. Onde surgia "PSD" passou a constar "Coligação")