Marcelo Rebelo de Sousa falava aos jornalistas no final do almoço comemorativo dos 40 anos da aprovação da Constituição da República, no Palácio de Belém - uma iniciativa conjunta da Assembleia da República e da Presidência da República.

O Presidente da República sustentou que este almoço, juntando deputados constituintes de todos os partidos então representados na Assembleia Constituinte, teve as dimensões de evocação e de desafio.

"Evocação por lembrar o mérito (muitas vezes esquecido) de se elaborar uma Constituição em plena revolução, o que foi fundamental para o nascimento da democracia. Desafio, porque os portugueses só perceberão a importância da Constituição se isso significar alguma coisa nas suas vidas, se viverem melhor em termos económicos, sociais e culturais", advertiu.

Ainda nesta linha de avisos, o chefe de Estado sustentou que "não vale a pena falar-se nos 40 anos da Constituição, só por si, se não houver condições para dar vida à Constituição e à democracia".

"Isso significa, quer para os mais jovens, quer para os mais velhos, melhores condições de vida em Portugal", frisou o Presidente da República.

Em outro recado para os protagonistas do actual sistema político, o Presidente da República salientou o carácter salutar da existência de várias alternativas em relação ao Governo do país.

"Mas, para além disso, é bom que haja uma convergência, um diálogo, uma capacidade de encontro entre todos os sectores, de todas as áreas e de todos os quadrantes da vida nacional, umas vezes proporcionando consensos de regime - como é o caso de uma Constituição ou de uma revisão constitucional -, outras circunstâncias não permitindo essa convergência. Em qualquer caso, o que interessa é o espírito da Constituição, um espírito de unidade nacional", apontou o Presidente da República.

Neste ponto, o chefe de Estado foi ainda mais longe, frisando ser fundamental cumprir-se o seguinte princípio: "Cada qual tem as suas ideias, opções e caminhos, mas aquilo que nos une é mais importante do que aquilo que nos divide - e hoje o que nos uniu foi a Constituição, não apenas a evocação do passado, mas a noção de que a Constituição só cumprirá a sua missão se os portugueses viverem melhor e se for portadora do futuro", acentuou.

Perante os jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa, que foi deputado constituinte, disse também que neste almoço foram lembrados alguns dos episódios que marcaram o dia 2 de Abril de 1976, que terminou com a aprovação da Constituição da República.

"A Constituição era muito longa, teve de ser lida, foi depois sujeita a votação final global e foi promulgada pelo então Presidente da República, o general Francisco da Costa Gomes. Isto tomou um dia inteiro. Foi um dia muito intenso, que teve a parte da Assembleia Constituinte e depois a parte da intervenção presidencial", referiu.

Ainda sobre o dia 2 de Abril de há 40 anos, o chefe de Estado recordou a confraternização que, no final da longa sessão, se registou entre todos os deputados.

"Mesmo entre as bancadas que não tinham relações intensas, encontraram-se nesse momento último de confraternização depois da votação da Constituição", disse, antes de se referir especificamente ao CDS, a única força política que votou contra o texto da Constituição.

"A Assembleia Constituinte foi um ponto de encontro de partidos muito diferentes" e mesmo o CDS, "à sua maneira, contribuiu para dar vida à Constituição, tendo depois votado a favor de várias revisões constitucionais", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.