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Presidente da Protecção Civil demite-se
A demissão de Joaquim Leitão foi aceite pelo primeiro-ministro, António Costa.
19 de Outubro de 2017 às 20:20
A mesma fonte adiantou que Joaquim Leitão entregou na quarta-feira uma carta de demissão dirigida ao secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, que por sua vez a remeteu para o primeiro-ministro, atendendo à saída no mesmo dia da ministra da tutela, Constança Urbano de Sousa, do Executivo.
A demissão foi aceite pelo primeiro-ministro, António Costa, disse a fonte do Governo, e segue-se à saída da ministra da Administração Interna, na quarta-feira, e do comandante nacional operacional da ANPC, Rui Esteves, em Setembro, no pior ano de incêndios florestais da última década, que já deixaram mais de 100 mortos e acima de 500 mil hectares de área ardida.
No início deste ano, propôs a substituição no comando operacional da APNC de José Manuel Moura por Rui Esteves, até então comandante distrital de Operações de Socorro em Castelo Branco.
Em Setembro, Rui Esteves demitiu-se, em resultado de dúvidas sobre a sua licenciatura em Proteção Civil, no Instituto Politécnico de Castelo Branco, obtida com 32 equivalência em 34 unidades curriculares do curso, uma suspeita que se alastrou a outros elementos do topo da hierarquia da ANPC, que terão conseguido as suas graduações do mesmo modo.
Além do caso das equivalências na estrutura da Proteção Civil, que estão sob investigação da Inspeção-Geral de Educação e Ciência, recaem também sobre Rui Esteves suspeitas de acumulação indevida de funções, como comandante da ANPC e director do aeródromo de Castelo Branco.
Rui Esteves foi substituído interinamente por Albino Tavares, até então comandante nacional adjunto e que foi igualmente chamado por Joaquim Leitão para a ANPC, depois de ter sido comandante do Grupo de Intervenção Proteção e Socorro (GIPS) da GNR.
Albino Tavares permanece em funções, mas o relatório da comissão técnica independente ao incêndio de Pedrógão Grande refere que o então comandante adjunto ordenou, na madrugada de 18 de Junho, aos operadores de comunicações para que não registassem mais alertas na fita do tempo.
Durante a audição junto da comissão técnica independente, Albino Tavares justificou a sua decisão com "o excesso de informação que era produzida a partir do CDOS [Comando Distrital de Operações e Socorro] de Leiria".
Joaquim Pereira Leitão, ex-comandante do Regimento de Sapadores de Bombeiros de Lisboa, sucedeu na presidência da ANPC a Francisco Grave Pereira, que se demitiu, a 5 de Setembro, na sequência do inquérito ao caso dos helicópteros Kamov.
No sábado, quando Portugal continental enfrentava o pior fim de semana do ano em fogos florestais, acima das 500 ocorrências, o presidente da ANPC recusou comentar quaisquer conclusões do relatório independente sobre o combate aos incêndios do Verão no Centro, afirmando que a entidade estava a analisá-lo.
No documento, entregue ao parlamento a 12 de Outubro e que vai ser analisado em Conselho de Ministros extraordinário marcado para sábado, a comissão técnica apontou falhas no comando e descoordenação durante o incêndio de Pedrógão e considerou que faltaram medidas que "poderiam ter moderado" os seus efeitos, nomeadamente mortes.
No sábado, Joaquim Leitão afirmou que "seria prematuro qualquer tipo de consideração sobre um documento que ainda está em análise".
Confrontado com conclusões do relatório como a falta de mobilização de meios ou a suspensão da fita do tempo das operações, o presidente da Autoridade afirmou não saber do que se tratava.
Na sua última declaração pública, Joaquim Leitão limitou-se a afirmar que o pessoal da Autoridade que chefiava continuava a dar "o melhor para que a segurança dos cidadãos seja efectiva".
(Notícia actualizada às 21:18 com mais informação)
