No debate desta noite com Pedro Passos Coelho, na RTP Informação, Catarina Martins questionou o primeiro-ministro sobre a Segurança Social, o seu buraco e o plafonamento. O presidente do PSD respondeu à porta-voz bloquista que o plafonamento não resolve todo o problema e que a Segurança Social precisa de uma reforma mais vasta.

"No programa da coligação está a ideia de plafonamento. Quem ganha mais dinheiro, colabora menos com a Segurança Social pública e isso cria um buraco, pois põem as pensões em fundos privados", começou por afirmar Catarina Martins. "E se quem ganha mais deixa de descontar tudo para a Segurança Social, como é que se faz com o buraco que fica na Segurança Social? E qual é o tamanho desse buraco?", perguntou.

Pedro Passos Coelho sublinhou que "o plafonamento é, no fundo, fixar um limite a partir do qual o Estado não se responsabiliza pelas pensões" e que nessa medida, uma pessoa não fará descontos superiores a determinado montante, pois não há garantia de que irá receber, mas deve descontar esse restante num regime privado – no entanto, se o fizer, será de forma voluntária, pois pode continuar a descontar tudo para a Segurança Social se assim quiser.

"Mas isto não resolve todo o problema da Segurança Social, por isso a sua pergunta é legítima", disse o primeiro-ministro à porta-voz do Bloco de Esquerda. "Isto só funcionará para novos contratos, não afecta quem já está na Segurança Social. E além de ter um carácter puramente voluntario, este sistema não traz nenhuma alteração à estrutura da Segurança Social. Isto é, as gerações actuais pagam as pensões dos pensionistas actuais", acrescentou.

No entanto, sublinhou que "a Segurança Social um problema de financiamento e é uma das razões pelas quais achamos que é preciso uma reforma mais vasta".

Catarina Martins lembrou ao primeiro-ministro que, no seu livro publicado em 2010, Passos Coelho reconhecia que o plafonamento "criava um buraco e que era preciso emitir dívida pública para tapar esse buraco" e acusou-o de ter as contas feitas – "pois disse que este plano se ia aplicar a 100 mil novos contratos" – mas de não dizer quais são os custos de transição e como vão ser pagos.

Passos Coelho retorquiu, declarando que "se a medida de plafonamento se aplicasse a todos os que hoje estão no activo na Segurança Social", então não resultaria pois "não estamos com um nível de dívida pública para emissões dessa dimensão em 2015 e 2016". Tem de ser uma medida aplicada "mais para a frente".

"Em 2007, a mesma proposta assumia que era preciso uma dívida pública de mil milhões de euros. Estão a esconder os números porque sabem que são lesivos", apontou a porta-voz do BE.

"Não estamos em condições de dívida pública, como em 2007, para avançar com uma tal solução de emissão de dívida. Temos de encontrar forma de assegurar que o Estado não tenha de garantir pensões de 4.500, 5.000, 6.000 euros por mês", respondeu o presidente do PSD.

O debate centrou-se ainda noutras questões, com Catarina Martins a dizer que "este Governo esmagou a economia" e que chegou até a cortar o subsídio de desemprego e o subsídio de doença.

"A dívida pública nunca esteve tão alta. Esta dívida pública é impagável", afirmou a porta-voz do Bloco de Esquerda. "Há algo que falta nos programas, que é saber como é que esta dívida vai ser paga no futuro. As receitas das privatizações ascendem a 9 mil milhões de euros e isso é pouco mais de um ano de juros. Depois de se ter vendido tudo, e de a divida não ter parado de aumentar, o que vão vender mais?", questionou.

Passos Coelho respondeu, dizendo que desde o seu Governo não está a gerar dívida dentro do país. "Temos há três trimestres consecutivos a dívida pública a descer" e o que acontece é que "estamos a pagar juros da dívida do passado".

(notícia actualizada às 23h11)