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Passos acusa Costa de perseguir CFP e Banco de Portugal
Líder do PSD associa a falta de nomeações para o CFP e o Banco de Portugal a uma vingança do Governo. António Costa diz-se "perplexo" com a teoria, e lembra os tempos em que o PSD via o Tribunal Constitucional como uma força de bloqueio.
Pedro Passos Coelho diz que o Governo está a vingar-se de instituições como o Conselho de Finanças Públicas e o Banco de Portugal, ao não preencher os lugares que estão vagos nos respectivos conselhos de administração. Para o líder do PSD, o impasse nestas duas instituições prova a actualidade da expressão celebrizada por Jorge Coelho segundo a qual "quem se mete com o PS leva".
A acusação foi feita esta quarta-feira, 26 de Abril, durante o debate quinzenal na Assembleia da República, depois de o líder do PSD ter tentado por diversas vezes – em vão - saber a razão pela qual António Costa rejeitou a indicação de Luís Vitório e de Teresa Ter-Minassian, para o Conselho de Finanças Públicas. Os dois nomes foram sugeridos pelo Tribunal de Contas e pelo Banco de Portugal, como mandam as regras, mas esbarraram na secretária do primeiro-ministro.
Durante a sessão parlamentar, António Costa justificou que os dois nomes "não reuniam as condições exigidas", entendimento que terá transmitido de forma informal aos proponentes. Foi depois de Teodora Cardoso, presidente do CFP, ter acusado o Executivo de estar a empatar o processo, que se terá visto forçado a tornar públicas as explicações.
Agora "aguardamos que nos seja feita nova proposta, que apreciaremos devidamente", resumiu Costa, que considera que cabe ao Governo a última palavra sobre o assunto.
Insatisfeito com a resposta, Passos Coelho insistiu no "porquê" – porque é que os nomes não reúnem os requisitos necessários, secundando um pedido que já tinha sido feito por Teodora Cardoso – mas Costa voltou a ser esquivo. "Se o presidente do Tribunal de Contas e o Banco de Portugal me fizerem a pergunta, responder-lhes-ei porquê. Não vou ter a indelicadeza de responder a si o que não me foi perguntado por nenhum deles", replicou o primeiro-ministro.
Para Passos Coelho, o Governo deve nomear quem lhe é sugerido pelas entidades independentes, até para "preservar a independência da instituição, mas esta não é uma coisa que o primeiro-ministro preze muito". E Passos Coelho arrisca que por detrás deste episódio está uma intenção revanchista do Governo.
"O Conselho de Finanças Públicas tem sido uma das instituições a desmascarar a aritmética impossível da sua excussão orçamental. E nós sabemos desde Jorge Coelho que quem se mete com o Governo leva. Leva no CFP e leva no Banco de Portugal, onde há nomeações por fazer. O PS lida mal com as instituições independentes e lida al com o Parlamento", atirou Passos Coelho.
Na réplica, António Costa começou por mostrar "perplexidade" pela insistência de Passos num tema que anda muito longe dos "graves problemas do País", e diz que a tese do PSD não faz sentido. "O CFP teve todo o mérito de falhar todas as previsões. O Governo não teria interesse em mudar a sua composição?", atirou o primeiro-ministro, para acabar por garantir que "o Governo não vê as instituições independentes como força de bloqueio. Não vê o CFP como vossa excelência viu o Tribunal Constitucional".