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Costa espera "brevemente" nomes para o CFP que terão "aprovação do Governo"

O primeiro-ministro recusou esta sexta-feira que haja um problema com o Conselho de Finanças Públicas e invocou os argumentos já utilizados por Marcelo Rebelo de Sousa para justificar a recusa dos dois nomes para a administração.

Miguel Baltazar/Negócios
28 de Abril de 2017 às 20:06
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O primeiro-ministro disse esta sexta-feira que espera, para breve, a indicação de novos nomes para o Conselho de Finanças Públicas (CFP) depois de o Executivo ter chumbado as propostas feitas pelo Banco de Portugal e pelo Tribunal de Contas.


"Tenho a certeza que brevemente apresentarão nomes para o Conselho de Finanças Públicas que merecerão a aprovação do Governo," afirmou António Costa, em declarações em Beja aos jornalistas, à margem da Ovibeja.


Sem, uma vez mais, apontar razões concretas para a recusa dos nomes de Teresa Ter-Minassian e de Luís Vitório, o chefe de Governo escudou-se nas afirmações do Presidente da República sobre o assunto, defendendo que se "tivesse havido um diálogo prévio" a situação teria sido diferente.

"Manda obviamente [para] o bom relacionamento entre todos que haja conversas. (…) Um dos intervenientes manifestou vontade de falar comigo," acrescentou ainda, sem dizer a quem se estava a referir.

Costa acrescentou que apenas tornou pública a recusa do Governo aos dois nomes propostos pelo Banco de Portugal e pelo Tribunal de Contas para o Conselho de Finanças Públicas depois de a presidente deste órgão independente, Teodora Cardoso, ter publicamente dito que não havia resposta do Governo às propostas.


"Disse de uma forma discreta que [os nomes] não mereceria[m] o apoio do Governo. Nada foi feito. Um belo dia vi a senhora presidente do Conselho de Finanças Públicas vir dizer que o Governo não se pronunciava sobre essa matéria e decidi dizer publicamente," argumentou.


O primeiro-ministro insistiu que "não há problema nenhum com o Conselho de Finanças Públicas", e exemplificou: "Ainda hoje o senhor governador do Banco de Portugal propôs ao Governo a nova composição para o Banco de Portugal, que foi aceite pelo Governo."

O chumbo dos dois nomes era conhecido desde 10 de Março, quando foi avançado pelo Negócios, e 21 dias depois a presidente do CFP, Teodora Cardoso, desafiou publicamente o Governo a justificar a recusa. O assunto regressou à ordem do dia esta quarta-feira, quando durante o debate quinzenal no Parlamento, o líder social-democrata Pedro Passos Coelho acusou Costa de perseguir o Conselho de Finanças Públicas e o Banco de Portugal. António Costa justificou que os dois nomes "não reuniam as condições exigidas".


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