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Marcelo espera "diálogo prévio" sobre nomes para o Conselho de Finanças Públicas

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje esperar que haja um "diálogo prévio" entre Governo, Banco de Portugal e Tribunal de Contas que permita acertar os nomes para o Conselho de Finanças Públicas.

O Presidente da República recordou o antigo chefe de Estado Mário Soares, acima de tudo, como um 'lutador da liberdade', e defendeu que Portugal tem o dever de combater pela 'imortalidade do seu legado'. Numa declaração de cerca de quatro minutos, lida na Sala das Bicas do Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que 'Mário Soares nasceu e formou-se para ser um lutador e para ter uma causa para a sua luta: a liberdade', e considerou que esse foi 'o penúltimo combate' que travou. 
'Resta a Mário Soares, como inspirador, travar o derradeiro combate, aquele em que estamos e estaremos todos com ele: o combate pela duradoura liberdade com justiça na nossa pátria comum, que o mesmo é dizer, o combate da imortalidade do seu legado, um combate que iremos vencer, porque dele nunca desistiremos, tal como Mário Soares nunca desistiu de um Portugal livre, de uma Europa livre, de um mundo livre. E, no que era decisivo, ele foi sempre vencedor', acrescentou.
'Travado o seu penúltimo combate, partiu do nosso convívio de todos os dias o Presidente Mário Soares', declarou Marcelo Rebelo de Sousa, no início da sua intervenção.
De gravata preta, o Presidente da República relembrou momentos marcantes da vida política de Mário Soares, dizendo que, 'como toda a personalidade de eleição, conheceu a glória e o revés, os amores e os desamores de cada instante', e lembrando também que teve ao seu lado 'Maria de Jesus Barroso, sua mulher e sua companheira de luta', que morreu em 2015.
'Há imagens únicas que ninguém esquecerá: a presença corajosa ao lado de Humberto Delgado, a resistência a partir do exílio, a chegada a Santa Apolónia, o discurso na Fonte Luminosa, o debate com Álvaro Cunhal, a disponibilidade para servir como primeiro-ministro em duas crises financeiras graves, a tenacidade no termo da primeira volta das presidenciais de 86, o calor irrepetível no encontro com os portugueses nas presidências abertas, a alegria no diálogo com as gentes da cultura, o sonho de um Timor-Leste independente, a presença na manifestação contra intervenção no Iraque', referiu.
Marcelo Rebelo de Sousa recordou, acima de tudo, o antigo chefe de Estado, como um lutador pela liberdade, em Portugal, na Europa e no mundo: 'Foi em homenagem à liberdade que se viu perseguido, preso e deportado, e viveu no exílio até 1974. Que por ela se bateu durante os conturbados anos da revolução. Que liderou um partido, fez ouvir a sua voz nos parlamentos, português e europeu, chefiou vários governos, presidiu aos destinos da pátria'.
'Mas foi sobretudo como lutador da liberdade que se revelou determinante a criar a nossa democracia, a votar a nossa Constituição, a ver a lusofonia como comunidade de Estados soberanos e irmãos, a pedir a adesão às Comunidades Europeias e a subscrevê-las, sonhando com uma Europa das pessoas e da solidariedade. A abrir a nossa diplomacia ao mundo, a condenar as violações dos direitos humanos e as intolerâncias internacionais. A defender a igualdade que permitisse a verdadeira liberdade, num quadro de um socialismo democrático', completou.
Bruno Simão
27 de Abril de 2017 às 13:49
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"A lei prevê que seja uma proposta conjunta do governador do Banco de Portugal e do presidente do Tribunal de Contas, aceite pelo Governo. Portanto, há duas vontades que têm de se conjugar. O que eu espero é que haja um diálogo prévio, porque a falta de diálogo significa que, às tantas, não se acertam os critérios", declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

 

O chefe de Estado, que falava à saída do Colégio Moderno, em Lisboa, onde deu uma aula sobre Mário Soares, acrescentou que espera "um diálogo prévio para o futuro, que permita que não apareçam nomes que se saiba de antemão que não podem ser aceites pelo Governo e, por outro lado, que o Governo não seja levado a pensar em nomes que não sejam propostos pelo Banco de Portugal e pelo Tribunal de Contas".

 

Questionado sobre a recusa do Governo em nomear dois nomes propostos para o Conselho de Finanças Públicas - decisão em relação à qual o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, pediu esclarecimentos ao primeiro-ministro no debate quinzenal desta quinta-feira -, Marcelo Rebelo de Sousa começou por dizer que "quanto menos o Presidente da República comentar isso, melhor".

 

Em seguida, contudo, manifestou a esperança de que haja "diálogo prévio" nestes processos de nomeação.

 

Interrogado sobre a acusação feita pela oposição de que o Governo tenta controlar as entidades independentes, reiterou: "Eu acho que é fundamental haver este entendimento, porque a lei não diz que é uma escolha do Banco de Portugal e do Tribunal de Contas, como também não diz que é uma escolha só do Governo".

 

"Quando é uma escolha de várias entidades, só há uma maneira de dar certo: é elas falarem primeiro e acertarem os nomes. E espero que isso aconteça", concluiu, defendendo que "o diálogo em democracia é sempre possível".

 

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