Notícia
Costa chumba Ter-Minassian e Vitório no Conselho das Finanças Públicas
Os nomes propostos pelo Banco de Portugal e Tribunal de Contas foram chumbados. Já se sabia que o Executivo não concordava com Luís Vitório no órgão fiscalizador. A decisão de chumbo está tomada e inclui também a ex-economista do FMI.
10 de Março de 2017 às 17:56
O governo chumbou os dois nomes propostos por Carlos Costa e Vítor Caldeira para o Conselho das Finanças Públicas, a instituição liderada por Teodora Cardoso que fiscaliza a gestão orçamental. A decisão surge num momento de tensão entre o Executivo e o Banco de Portugal e o Conselho das Finanças Públicas, instituições que têm merecido repetidas críticas, também por parte dos três partidos que apoiam o Governo.
A informação foi confirmada pelo Negócios junto de várias fontes. Contactados, Governo, Tribunal de Contas e Banco de Portugal não comentaram.
O Expresso avançou a 18 de Fevereiro que o governo não concordava, pelo menos, com a escolha de Luís Vitório para o Conselho das Finanças Públicas, com o argumento de que o ex-chefe de gabinete de Paulo Macedo no ministério da Saúde não era um macroeconomista. Luís Vitório também foi chefe de gabinete de Amaral Tomaz, ex-secretário de Estado do Fisco.
O governo acabou por chumbar não só Vitório, mas também Teresa Ter-Minassian, a ex-economista do FMI que liderou a missão do Fundo no segundo resgate a Portugal no início dos anos 80, e que liderou o Departamento de Assuntos Orçamentais (cargo agora ocupado por Vítor Gaspar em Washington) entre 2001 e 2008.
Os dois nomes surgiram pela primeira vez na imprensa no início de Janeiro, avançados pelo jornal Eco, ainda sem confirmação por parte do Governo. As posições não terão sido concertadas, percebe-se agora. Os mandatos de Jurgen von Hagen (vice-presidente) e Rui Baleiras (vogal executivo) terminaram em Fevereiro.
O chumbo é conhecido num momento de relações tensas entre o Governo e o Banco de Portugal, com implicações nas nomeações que têm de ser feitas para a administração o banco central – e que também exigem acordo das duas partes, que não tem sido possível – e dias depois de críticas duras do Primeiro-ministro ao desempenho do CFP.
Após Teodora Cardoso ter afirmado que, "até certo ponto" o resultado orçamental de 2016 (um défice orçamental de 2,1% do PIB) foi "um milagre", António Costa acusou o o CFP de "monumental falhanço" nas suas previsões.
Teodora Cardoso tem criticado a estratégia económica do Governo suportado por PS, Bloco de Esquerda e PCP, tendo mostrado um "cartão vermelho" em Setembro, tanto na frente económica como orçamental. Em Janeiro, o CFP considerou que a meta de défice de 2016 do Executivo poderia ser atingida graças a uma mudança de estratégia orçamental. Antes, o conselho já tinha dado conta de uma mudança de estratégia vertida no orçamento para este ano.
