15h21: André Silva revelou que o PAN vai analisar "com toda a atenção" o programa do Governo e as moções de rejeição e "só depois tomará uma decisão". "Só após termos os documentos à frente é que poderemos tomar uma decisão sensata", acrescentou o líder do PAN na Assembleia da República em declarações aos jornalistas.  

15h19: João Oliveira, deputado do PCP, em reacção aos discursos proferidos durante a tomada de posse do novo Executivo, disse que Cavaco Silva, ao identificar os actuais problemas financeiros do país, assim como o elevado nível de desemprego, "desmontou toda a propaganda do PSD e do CDS". O deputado acusou ainda Pedro Passos Coelho de "começar já a apontar para a responsabilização de outros" na sua intervenção.

João Oliveira disse ainda que as eleições servem para nomear 230 deputados e que "é com base nisso que se constroem soluções institucionais". No que diz respeito às negociações com o Partido Socialista, estas prosseguem "de forma séria" e "aprofundada", diz. "Continuamos essa discussão sem instabilidade nenhuma", asseverou, acrescentando que "tem-se procurado criar essa ideia [de instabilidade]".

14h09: Marisa Matias, candidata do Bloco de Esquerda à Presidência da República, considerou que Cavaco Silva aproveitou a tomada de posse para "fazer um elogio ao Governo cessante" e disse ainda que não cabe a Cavaco, na qualidade de Presidente da República, "rejeitar, aprovar ou condicionar o programa de Governo. E foi isso que vimos na boca do presidente hoje", acrescentou.

A candidata do Bloco de Esquerda disse ainda que se assistiu à tomada de posse de um Governo "condenado", e que, apesar de reconhecer que Cavaco tem legitimidade para indigitar Passos Coelho e este Governo, "não seria necessário esta perda de tempo", já se sabe "por que lado está a estabilidade na Assembleia da República". Para Marisa Matias, o Presidente da República fez "um discurso de costas voltadas para o país".

13h52: Antes da tomada de posse do novo governo, a RTP apanhou um momento caricato entre João Galamba e o secretário de Estado do Turismo. "Daqui a 15 dias és tu que subirás esta escadaria", disse Adolfo Mesquita Nunes ao deputado socialista.

13h47: Pedro Passos Coelho acabou de sair do Palácio da Ajuda sem prestar declarações aos jornalistas

13h45: Sérgio Monteiro diz-se "agradecido" pela oportunidade de ter feito parte do Executivo anterior, onde foi secretário de Estado dos Transportes, e mostrou-se "entusiasmado" agora que é o responsável do Fundo de Resolução para liderar a venda do Novo Banco.

13h36: Nuno Magalhães, do CDS, chama PS, BE e PCP de "troika". Questionado, o centrista disse que só acredita que o Governo que agora tomou posse venha a cair se "isso acontecer". "Ouvi para aí dizer que havia umas reuniõezinhas e ouvi um dos supostos líderes desse acordo – dessa troika – a dizer que não iria respeitar o Pacto de Estabilidade", comentou, referindo-se a Jerónimo de Sousa. Nuno Magalhães ironizou ainda: "Nem na moção de rejeição se entendem", já que não há acordo sobre se é avançada uma moção de rejeição conjunta ou separada por partidos.

Elogiando os discursos de Cavaco Silva e Passos Coelho, o deputado centrista defendeu, sobre futuros entendimentos entre a

coligação PSD/CDS com o PS, que "há sempre condições para o diálogo e compromisso" para lutar por "desígnios nacionais", como o "combate às desigualdades", que "não são nem de esquerda nem de direita".

 

13h34: Apesar da porta entreaberta deixada pelo PSD e CDS a um eventual acordo com o PS, João Galamba fez questão de rejeitar qualquer possibilidade de os socialistas viabilizarem o Governo da coligação. "O PS já deixou claro" que vai rejeitar, no Parlamento, o programa do Governo que será levado à Assembleia no dia 9 de Novembro.

 

Mas a reacção do representante do PS na cerimónia da tomada de posse do novo Governo foi de satisfação, designadamente em relação ao discurso de Cavaco Silva. "Queria saudar o discurso do Presidente da República e registar uma redução significativa da crispação que, infelizmente, marcou o discurso anterior". Foi um "discurso cordato e de acordo com as normas democráticas", resumiu.

13h29: Luís Montenegro foi o primeiro social-democrata a falar depois dos discursos de Cavaco e Passos, para dizer que PSD e CDS não colocaram de parte um eventual acordo com os socialistas. "Da nossa parte não há nenhuma inviabilização de uma aproximação ao PS", disse o deputado, acrescentando que o novo Governo vai "procurar as bases para termos um sentido de convergência".

 

Montenegro criticou ainda o PS por ter estado "muito mais interessado em negociar com o BE, PCP e Os Verdes". O líder da bancada do PSD notou que "os portugueses aperceberam-se que o PS decidiu trilhar um caminho de aproximação à extrema-esquerda e simulou apenas uma negociação com PSD e CDS". 

13h30: Quanto tempo vai durar o Governo de Passos Coelho? Responda a esta nova questão no barómetro do Negócios. 

13h18 Cavaco Silva cumprimenta os ministros e secretários de Estado (antigos e actuais)

13h15: Terminou o discurso de Pedro Passos Coelho

13h11: Ninguém deve colocar em causa a trajectória do país nestes 40 anos de democracia porque desvios precipitados podem "deitar tudo a perder". Antes, Passos Coelho afirmou que não se deve colocar em causa o "bem-estar dos portugueses em nome de agendas ideológicas", resumiu Passos numa crítica apontada ao Partido Socialista e ao seu secretário-geral, António Costa.

13h10: Passos elencou então um conjunto de factores de que este Governo não abdica e que passam por assegurar que o país se

mantém fiel ao "regime de sociedade livre e aberta" e que permanecerá uma "sociedade europeia e atlântica". Ou ainda o "cumprimento das obrigações internacionais", nomeadamente em relação à União Europeia e à União Económica e Monetária.

13h09: Já com os olhos postos no actual cenário de indefinição política, Passos Coelho destaca ter "recebido, dos portugueses, um mandato claro para governar". "O Governo agora empossado tem ainda o encargo de, com humildade, mostrar abertura" a corresponder àquela que foi a vontade expressa pelos portugueses nas urnas a 4 de Outubro último.

13h07: Passos Coelho lembra o percurso feito pelo primeiro Executivo que chefiou olhando já para o futuro: "Não podemos destruir as bases que já lançámos". E aponta um conjunto de factores decisivos e que passam pelo equilíbrio das contas públicas, pelo controlo do défice e consequente saída do procedimento por défice excessivo. Passos realça ainda a necessidade de "preservar os excedentes externos" e de "estabilizar e monitorizar as reformas já feitas e iniciar um novo ciclo de reformas".

13h01: Passos Coelho inicia a sua intervenção

13h00: Cavaco Silva já terminou o seu discurso. Leia aqui, na íntegra, o discurso do chefe de Estado. Segue-se Pedro Passos Coelho

12h59: Para ilustrar a actual situação política e institucional do país, Cavaco Silva, já perto do final do seu discurso, recuperou as suas palavras quando em Outubro de 2009 deu posse ao XVIII Governo Constitucional, liderado pelo então primeiro-ministro José Sócrates. "Para qualquer Governo o horizonte temporal da sua acção deve ser a legislatura", lembrou para então assegurar a Passos Coelho que "pode contar com a lealdade institucional do Presidente da Republica".

Cavaco terminou dizendo que cabe agora "aos deputados apreciar o programa de Governo e decidir em consciência e tendo em conta os superiores interesses de Portugal, sobre a sua entrada em plenitude de funções".

 

12h57: Cavaco Silva vincou que as últimas eleições confirmaram uma "esmagadora maioria pela opção europeia" e recordou que se Portugal não pertencesse à União Europeia não teria recebido os "78 mil milhões de euros quando, em 2011, fomos obrigados" a pedir um resgate externo "para evitar o colapso da economia". "Os agentes políticos não devem deixar dúvidas quanto à adesão" do país aos seus compromissos externos, avisou Cavaco.

12h54: "O sistema bancário enfrentará grandes dificuldades na concessão de crédito às empresas", antecipa Cavaco Silva que lembra que sem esse financiamento as empresas não poderão realizar os investimentos pretendidos e necessários. O Presidente realça ainda que "o financiamento externo depende da imagem internacional do país", que por sua vez "depende da imagem" que venha a ser demonstrada pelos diferentes agentes no plano interno.

12h51: No entender de Cavaco Silva, o Governo que hoje inicia funções fá-lo "num tempo de grande exigência que requer de todos um dever de grande responsabilidade". Exigência que Cavaco garante ser "uma obrigação que a todos vincula" porque o processo iniciado com o programa de assistência financeira "ainda não foi concluído". Facto que leva o Presidente a pedir "realismo" na análise daquilo que é o futuro próximo do país e consequentes obrigações financeiras, nomeadamente no que diz respeito à dívida pública.

12h47: O Presidente da República notou que "até ao momento da indigitação do primeiro-ministro não me foi apresentada, por parte das outras forças politicas, outra solução alternativa de Governo".

12h44: Cavaco Silva lembra que ao longo de 40 anos de democracia "a responsabilidade de formar Governo foi sempre atribuída a quem venceu as eleições".

12h43: Os 36 secretários de Estado já tomaram posse. Segue-se o discurso de Cavaco Silva.

 

12h41: Tomou posse o último secretário de Estado, Pedro Lomba, que vai ficar com a pasta dos Assuntos Parlamentares. Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque trocaram algumas palavras e riram-se enquanto Lomba assinava o documento.

12h28: Os jornalistas presentes no Palácio da Ajuda acompanham a cerimónia via televisão numa sala anexa àquela onde decorre a tomada de posse do novo Governo, apesar de estarem mesmo ao lado do novo Executivo. Não podem aceder à sala, com o argumento das limitações de espaço. Efectivamente, esta é a primeira vez em que tomam posse no mesmo dia ministros e secretários de Estado. A entrada só é permitida a repórteres de imagem e foto-jornalistas. Os jornalistas também não podem sair da sala em que se encontram.

12h18: Começam a ser feitos os juramentos dos futuros secretários de Estado. O primeiro foi Eduardo Nogueira Pinto, secretário de Estado adjunto do vice-primeiro-ministro.

12h17: Cavaco Silva assina os autos de posse dos ministros que acabam de fazer os seus juramentos.

12h16: Carlos Costa Neves toma posse como ministro dos Assuntos Parlamentares

12h16: Teresa Morais toma posse como ministra da Cultura, Igualdade e Cidadania. Teresa Morais foi secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e para Igualdade no anterior Governo de Passos Coelho. Vai liderar a área da Cultura cujo ministério tinha sido extinto em 2011

12h15: Rui Medeiros toma posse como ministro da Modernização Administrativa, área que até agora só tinha uma secretaria de Estado 

12h14: Margarida Mano toma posse como ministra da Educação e da Ciência e substitui no cargo Nuno Crato

12h13: Fernando Leal da Costa toma posse como ministro da Saúde. O até aqui secretário de Estado da Saúde assume o cargo de Paulo Macedo 

12h13: Luís Miguel Morais Leitão toma posse como ministro da Economia, em substituição de António Pires de Lima 

12h12: Pedro Mota Soares é reconduzido como ministro da Segurança Social 

12h12: Assunção Cristas é reconduzida como ministra da Agricultura 

12h11: Jorge Moreira da Silva é reconduzido como ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia 

12h11: Fernando Negrão toma posse como ministro da Justiça, substituindo no cargo Paula Teixeira da Cruz

12h10: João Calvão da Silva toma posse como Ministro da Administração Interna, em substituição de Anabela Rodrigues

12h09: Luís Marques Guedes toma posse como ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional

12h09: José-Pedro Aguiar Branco é reconduzido como ministro da Defesa Nacional

12h08: Rui Machete é reconduzido como ministro dos Negócios Estrangeiros

12h08: Maria Luís Albuquerque é reconduzida como ministra das Finanças

12h07: Paulo Portas é reconduzido no cargo de vice-primeiro-ministro. 

12h05: Começa a cerimónia oficial. Passos Coelho toma posse neste momento. A frase "Eu abaixo assinado(a) afirmo solenemente pela minha honra que cumprirei com lealdade as funções que me são confiadas" vai ser hoje repetida 53 vezes.

12h03: Ao contrário do que é habitual, ministros e secretários de Estados tomam posse na mesma cerimónia. 

11h58: Cavaco Silva chegou ao Palácio da Ajuda com um atraso de oito minutos. Sem prestar qualquer declaração. Já está tudo a postos para o início da cerimónia. 

11h56: O Presidente da República, Cavaco Silva, ainda não chegou à Ajuda. Neste momento passam seis minutos da hora marcada para a chegada do Presidente da República.

11h55: Paulo Portas e António Pires de Lima cumprimentam-se de forma efusiva.  

11h55: Antigos e futuros ministros e secretários de Estado já estão reunidos no Palácio da Ajuda e aguardam o início da cerimónia. Assunção Cristas, Anabela Rodrigues, Poiares Maduro, Barreto Xavier, Rui Machete e Maria Teresa Morais já estão na sala onde vai ter lugar a tomada de posse. Faltam cinco minutos para a hora prevista para o início da cerimónia.

11h47: Nuno Magalhães, que já anunciou a sua recandidatura à liderança da bancada parlamentar centrista, defendeu que "o Governo está a tomar posse como decorre da Constituição". "Acredito piamente que este Governo tem qualidade para ser um Governo para quatro anos", afirmou o deputado do CDS que não faz antevisões quanto ao tempo que durará o Executivo que hoje toma posse. "Nos dias 9 e 10 [Novembro] veremos", garantiu numa alusão aos dias previstos para a discussão em sede parlamentar do programa do Governo PSD/CDS.

11h41: Passos Coelho chegou à Ajuda para, pela segunda vez, tomar posse como primeiro-ministro de Portugal. Passos chegou acompanhado da sua mulher, Laura Ferreira.  

11h40: Ferro Rodrigues, recém-eleito presidente da Assembleia da República, também já chegou à Ajuda e também não fez qualquer declaração. 

11h40: Pedro Passos Coelho está quase a chegar ao Palácio da Ajuda

11h39: João Galamba é o representante do Partido Socialista na tomada de posse

11h37: Também Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, e Paulo Portas, vice-primeiro-ministro, já estão na Ajuda para serem empossados. Nenhuma proferiu declarações aos jornalistas presentes.

11h35: Luís Montenegro, líder da bancada parlamentar do PSD, defendeu que será a tomada de posse do "Governo legitimado pelo voto popular", do Executivo que terá a responsabilidade de "cumprir o programa que os portugueses escolheram". "Acredito que cabe a cada deputado e a cada partido assumir as responsabilidades políticas que o povo atribuiu e esperar que os demais parlamentares e partidos assumam também as suas responsabilidades", concluiu Montenegro. 

11h34: Assunção Esteves, antiga presidente da Assembleia da República, já está no Palácio da Ajuda. 

11h33 Paulo Macedo volta a falar ao jornalistas, acompanhado pelo seu sucessor na pasta da saúde. "Há uma missão concreta e acho que ela está terminada. Saio tranquilo em termos de dever cumprido, mas preocupado com o país".

11h32: José Pedro Aguiar Branco e Luís Marques Guedes chegam ao Palácio da Ajuda. À mesma hora entrou o secretário de Estado João de Almeida. 

11h31: Quatro ministros que vão deixar de o ser já estão na Ajuda. Além de Paulo Macedo, também Nuno Crato (Educação), António Pires de Lima (Economia) e Paula Teixeira da Cruz (Justiça), já aguardam pela cerimónia de tomada de posse dos membros do XX Governo Constitucional.

11h21: À chegada ao Palácio da Ajuda, Paulo Macedo garantiu que "toda a gente vai tomar posse com sentido de missão". O até aqui ministro da Saúde sublinhou que o Executivo de que fez parte nos últimos quatro anos "conseguiu assegurar a resposta nos tempos mais difíceis para os portugueses". 

Paulo Macedo vai ser substituído pelo seu secretário de Estado, Fernando Leal da Costa.

11h07: Começam a chegar os primeiros convidados ao Palácio da Ajuda.

O Presidente da República dá hoje posse a 16 ministros e a 36 secretários de Estado. A cerimónia terá início às 12h00 no Palácio da Ajuda.

Na composição do XX Governo Constitucional (além de Passos Coelho e Paulo Portas) há sete ministros que se mantêm, três secretários de Estado que passam a ministros e cinco novos governantes. O Executivo passa a ter, além dos gabinetes do primeiro-ministro e do vice-primeiro-ministro, 15 ministérios, mais dois do que na anterior legislatura.

Conheça os ministros e os secretários de Estado do novo Governo.