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Marcelo compara medidas para a habitação a um melão: "Só se sabe se é bom depois de abrir"
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apontou a dificuldade em ter uma ideia clara sobre o que de facto significa o plano apresentado esta quinta-feira pelo Governo. Fez ainda alusão a um melão: "Só se sabe se é bom depois de abrir".
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Foi com uma alusão a um ditado popular que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, classificou o pacote de medidas esta quinta-feira apresentado pelo Governo. "Só se sabe se o melão é bom depois de o abrir", atirou o chefe de Estado, a partir de Podence, onde está numa visita oficial.
"Olhando para o pacote de medidas, que é muito grande, não é possível ter um ideia clara do que está lá dentro. Ontem foi apresentado o melão, agora é preciso abrir o melão e olhar para cada lei e ver o que cada uma delas diz", continuou, reforçando a necessidade de se perceber quanto é que estas custam ao Estado, quantas famílias abrangem, quais os efeitos e quanto tempo demora a produzir efeitos.
Questionado sobre se, tal como referiram alguns dos partidos políticos e proprietários, poderá haver questões de inconstitucionalidade, sobretudo no que diz respeito à proposta de arrendamentos compulsivos, o responsável disse que só quando receber as leis terá opinião.
"É natural que haja críticas porque há caminhos muito diferentes: há quem defenda que a solução passa por mais Estado e há quem defenda que passa pelo mercado e por criação de condições. Mas não é isso que conta, o que conta, para já, é percebermos em detalhe o que é que as medidas do Estado anunciadas querem dizer", sublinhou, reforçando que quando chegar a hora avaliará se há ou não dúvidas de constitucionalidade.
O Governo apresentou na quinta-feira um pacote de medidas para combater a crise da habitação, inseridas no Mais Habitação, que assenta em cinco eixos - aumentar a oferta, simplificar processos de licenciamento, aumentar o número de casas no mercado de arrendamento, combater a especulação e proteger as famílias.
Entre as medidas mais criticadas, e classificadas por alguns partidos como "um claro ataque à propriedade privada", está a medida de um regime de arrendamento compulsivo das casas que estejam devolutas. O novo pacote de medida prevê que o Estado pode mobilizar património devoluto através do arrendamento obrigatório por entidades publicas, com o respetivo pagamento de renda, para posterior subarrendamento.
Estas medidas terão um custo inicial de 900 milhões de euros, segundo revelou o ministro das Finanças, Fernando Medina, durante o 'briefing' que se seguiu ao Conselho de Ministros e onde estiveram também o primeiro-ministro, António Costa, e a ministra da Habitação, Marina Gonçalves.
"Olhando para o pacote de medidas, que é muito grande, não é possível ter um ideia clara do que está lá dentro. Ontem foi apresentado o melão, agora é preciso abrir o melão e olhar para cada lei e ver o que cada uma delas diz", continuou, reforçando a necessidade de se perceber quanto é que estas custam ao Estado, quantas famílias abrangem, quais os efeitos e quanto tempo demora a produzir efeitos.
"É natural que haja críticas porque há caminhos muito diferentes: há quem defenda que a solução passa por mais Estado e há quem defenda que passa pelo mercado e por criação de condições. Mas não é isso que conta, o que conta, para já, é percebermos em detalhe o que é que as medidas do Estado anunciadas querem dizer", sublinhou, reforçando que quando chegar a hora avaliará se há ou não dúvidas de constitucionalidade.
O Governo apresentou na quinta-feira um pacote de medidas para combater a crise da habitação, inseridas no Mais Habitação, que assenta em cinco eixos - aumentar a oferta, simplificar processos de licenciamento, aumentar o número de casas no mercado de arrendamento, combater a especulação e proteger as famílias.
Entre as medidas mais criticadas, e classificadas por alguns partidos como "um claro ataque à propriedade privada", está a medida de um regime de arrendamento compulsivo das casas que estejam devolutas. O novo pacote de medida prevê que o Estado pode mobilizar património devoluto através do arrendamento obrigatório por entidades publicas, com o respetivo pagamento de renda, para posterior subarrendamento.
Estas medidas terão um custo inicial de 900 milhões de euros, segundo revelou o ministro das Finanças, Fernando Medina, durante o 'briefing' que se seguiu ao Conselho de Ministros e onde estiveram também o primeiro-ministro, António Costa, e a ministra da Habitação, Marina Gonçalves.
