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Costa não quer "andar sozinho", esquerda acompanha mas exige compromissos

Depois de ter pedido cooperação aos partidos da esquerda e ao PAN para permitir prosseguir a mudança iniciada em 2015, António Costa assumiu não querer "andar sozinho" na nova legislatura. Bloco e PCP prometem dialogar, mas querem que o Governo assuma "compromissos".

Duarte Roriz
30 de Outubro de 2019 às 14:02
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O primeiro-ministro chegou ao Parlamento para apresentar e defender o programa do Governo com garantias de "continuidade" na governação e pedidos de apoio à esquerda, e ao PAN, para viabilizar a mesma. Bloco de Esquerda e PCP mostraram abertura para o diálogo, mas exigem que António Costa dê garantias no que diz respeito à assunção de "compromissos".


"Cá estamos para procurar compromissos", ripostou a coordenadora do Bloco, Catarina Martins, pese embora lamentando a indisponibilidade do PS para um acordo estrutural a pensar na legislatura, cenário que seria "muito diferente" e que contribuiria para a estabilidade preconizada.

Catarina Martins não deixou de sinalizar a "iniciativa" assumida por António Costa ao integrar "algumas preocupações do BE" no respetivo programa de Governo, o que demonstra existir "vontade de governar à esquerda". 


A líder do Bloco apontou trabalho (valorização dos salários), saúde (bloqueio a novas PPP) e ambiente (antecipação do encerramento das centrais de Sines e Pego) como as áreas onde se verifica essa aproximação.


Já o secretário-geral do PCP constatou que o programa me discussão não permite responder aos problemas do país. Jerónimo de Sousa lamentou a ênfase dada à política macroeconómica, com o Governo a manter-se "rígido" na prossecução de défices zero.

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Tanto Catarina Martins como Jerónimo de Sousa elencaram depois um conjunto de áreas onde a procura de entendimentos deve incidir. A líder bloquista pegou nos três pontos de aproximação para lembrar que há vários "vazios" por preencher.


Na vertente laboral, falou dos cortes do tempo da troika ainda em vigor à eliminação do fator de sustentabilidade da Segurança Social, passando  pela melhoria do subsídio de desemprego.


Na saúde criticou a ausência de um "compromisso de investimento e despesa" e a inexistência de uma medida sobre a "exclusividade dos profissionais de saúde". Quanto ao ambiente, pediu um "compromisso com metas de investimento", lamentando que o Governo tenha somente fixado metas para a dívida e o défice. 


Jerónimo de Sousa escolheu a identificação do "aumento geral dos salários" como uma "emergência nacional", preconizando para isso a "dinamização da contratação coletiva e a fixação do salário mínimo nacional nos 850 euros".


A contratação "urgente" de profissionais para o SNS ou a garantia de "horários dignos" e "vagas e gratuitidade" nas creches para crianças até aos três anos como forma de promoção da natalidade foram outras ideias lançadas pelo secretário-geral comunista.


Em todos os temos referidos, Jerónimo perguntou se estará o Governo disponível para "convergir com o PCP". Antes e com uma fórmula idêntica, já Catarina Martins tinha dito que a "pergunta da legislatura é se o PS e o Governo estão dispostos" a negociar as "propostas e iniciativas" que, "de forma construtiva", o Bloco não deixará de apresentar.


A resposta do primeiro-ministro para Catarina Martins foi "obviamente que sim". "E a resposta não é de agora", disse lembrando os acordos de 2015 que acabaram com o chamado arco da governação. Mais tarde, a deputada bloquista Mariana Mortágua somou às medidas enunciadas pela líder do partido o fim "do benefício fiscal dos residentes não habituais" e "das comissões de MBWay" bem como um "livro de regras para a Caixa Geral de Depósitos". Mortágua revelou ainda que o Governo pode contar com o apoio do Bloco na intenção de "englobar obrigatoriamente todos os rendimentos em sede de IRS".


À pergunta de Jerónimo, Costa respondeu recorrendo à canção noutra ocasião citada pelo líder comunista: "Enquanto houver estrada para andar, cá estaremos para continuar a andar. E gostaria de não andar sozinho", frisou o secretário-geral do PS.


Não querendo ficar isolado, o deputado do PEV, José Luís Ferreira, assegurou que "enquanto houver estrada para andar, cá estarão também Os Verdes", isto "desde que a estrada seja o caminho certo".

Antes destas perguntas e respostas, já a nova líder parlamentar socialista, Ana Catarina Mendes, tinha ensaiado uma resposta para as questões que se adivinhavam.


"O PS continuará, nos próximos quatro anos, a lutar pela estabilidade governativa, pelo diálogo e compromisso, a bem da vida das pessoas. É esse o compromisso deste grupo parlamentar", proclamou a deputada do PS sublinhando que, "neste novo ciclo político, os portugueses votaram na estabilidade política, num Governo do PS e na continuação do sucesso alcançado na anterior legislatura".

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