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BE pergunta se SNS vai andar de cravo ou ceder à pressão presidencial
O BE questionou hoje se "o Serviço Nacional de Saúde pode voltar a andar de cravo ao peito" ou se haverá cedência à pressão presidencial na Lei de Bases da Saúde, considerando que "o espírito de Abril está bem vivo".
"Hoje passam 45 anos da revolução de Abril. Os cravos nos nossos peitos devem ser mais que um enfeite na lapela. A esperança que voltou a sair à rua com a solução governativa alcançada em 2015 olha para estes cravos e pergunta o que faremos nas decisões fundamentais", afirmou o deputado do BE Jorge Falcato na sessão solene comemorativa do 45.º aniversário do 25 de Abril de 1974, na Assembleia da República, em Lisboa.
A questão da Lei de Bases da Saúde não foi esquecida pelo BE nesta cerimónia e Jorge Falcato questionou se "o Serviço Nacional de Saúde pode voltar a andar de cravo ao peito, como [António] Arnaut e [João] Semedo o sonharam, ou manterá a porta aberta para o negócio dos privados em cedência à pressão presidencial".
"A Lei de Bases da Habitação chegará a ser uma realidade, plena e de cravo ao peito, ou o direito à habitação ficará a depender da vontade dos especuladores imobiliários", perguntou ainda.
Celebrar Abril, defendeu o deputado do BE, "não pode ser uma cerimónia anual" uma vez que se trata de "um compromisso permanente e muito há para fazer".
"As lutas a que hoje assistimos mostram que o espírito de Abril está bem vivo, que não aceitamos que nos digam não, que rejeitamos os impossíveis e as inevitabilidades. Que acreditamos, como no passado, que o poder pode mudar de mãos", lembrou.
Jorge Falcato considerou ainda que "Abril é sinónimo de conquistas", mas, sublinhou "engana-se quem afirma que não é sinónimo de lutas".
"Os interesses instalados moviam-se para impedir os avanços nos direitos e organizavam-se para lançar o terror na sociedade, por vezes com a conivência das forças de segurança, como todos os dias sou forçado a não esquecer. Foi uma bala da PSP que me colocou nesta cadeira por ter protestado contra a realização de uma manifestação da extrema direita", recordou.
O deputado do BE ficou paraplégico em 1978 e utiliza uma cadeira de rodas para se deslocar, tendo o parlamento implementado um sistema que permite que Jorge Falcato suba até à tribuna para discursar, tal como aconteceu hoje.
"Não me silenciaram. Nem a mim, nem ao nosso povo. Construímos a Segurança Social universal, a escola pública e o Serviço Nacional de Saúde. Garantimos do salário mínimo ao direito à greve. Aprendemos que nada é oferecido, tudo se conquista", destacou.
Quarenta e cinco anos depois do 25 de Abril, "há ainda muitos cidadãos e cidadãs de segunda" em Portugal, acrescentou, pessoas "a quem são negados direitos humanos unicamente porque são diferentes e que são sujeitas a uma opressão e exclusão social porque têm uma deficiência" ou pela "cor da pele".
"E, se a minha presença aqui serve para alguma coisa, é para afirmar que é possível vencer esta opressão e exclusão. Que o futuro não nos pode continuar a ignorar, que não deixaremos que isso aconteça", disse.
Na sua intervenção, Jorge Falcato começou por lembrar "o país cinzento e triste" que Portugal era quando nasceu, a que "mais tarde a guerra colonial acrescentaria terror a uma realidade de repressão e censura".
"Esse país acabou a 25 de abril de 1974. Aos movimentos de libertação das colónias, aos ativistas políticos, aos movimentos estudantis, ao movimento operário, aos capitães, a todos e todas que nunca desistiram: o nosso obrigado", enalteceu, perante aplausos de outras bancadas e não apenas a do BE.
Por isso, disse, leva no "peito a memória desse dia inteiro, dessa torrente transformadora quando a esperança andou à solta".