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António Costa: TAP está à venda e precisa “da maior estabilidade possível”

Numa altura em que o Estado se prepara para alienar a participação que tem na transportadora, é preciso que esta mantenha estabilidade, afirma o primeiro-ministro. Além disso, o papel do acionista é “avaliar resultados”, disse no Parlamento.

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11 de Janeiro de 2023 às 16:37
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"Estamos numa fase do processo de alienação total ou parcial da participação do Estado na TAP que é particularmente importante e é util e necessário que a empresa mantenha a maior estabilidade possível", defendeu esta quarta-feira o primeiro-ministro. 


António Costa, que está no Parlamento num debate sobre política geral, respondia a uma questão de André Ventura, do Chega, sobre a situação da companhia aérea. O deputado do Chega perguntou ao primeiro-ministro se, tendo em conta os acontecimentos recentes, mantém a confiança na administração da transportadora aérea, "uma administração que mente ao regulador, aos portugueses, ao seu ministro das Finanças", sublinhou. 


O líder do Governo deixou claro que, para já, não pretende tomar qualquer decisão a esse nível. "A função do acionista Estado relativamente à administração, não é substituir-se à administração nos atos de gestão do dia-a-dia, é avaliar resultados", defendeu, reafirmando que "brevemente teremos as contas relativamente ao ano passado, está a decorrer esse processo, e relativamente a atos de gestão isolados que possam ser danosos do interesse público ou que sejam violadores da lei, há mecanismos próprios para agir".


"Se a CMVM considera que houve uma violação das obrigações para com a entidade [por parte da TAP quando forneceu uma informação errada], tem as formas de agir consequentemente", disse António Costa, lembrando também que foi determinada à IGF uma auditoria de legalidade à gestão da TAP e que o PS viabilizou a proposta do Bloco de Esquerda para a  criação de uma comissão parlamentar de inquérito para avaliar os acontecimentos na empresa. 


"É isto, são as instituições a funcionar normalmente", rematou. 

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