O sistema de escalões nos juros dos depósitos, que varia consoante os montantes que os bancos da Zona Euro depositam no BCE, foi anunciado pelo conselho de governadores do Banco Central Europeu (BCE) na última reunião realizada a 12 de setembro. Esta medida vai gerar uma poupança anual de quatro mil milhões de euros para os bancos europeus, segundo o vice-presidente do BCE, Luis de Guindos.

"De acordo com os montantes atuais de liquidez excessiva, a calibragem [tiering] irá implicar poupanças anuais para os bancos de cerca de quatro mil milhões de euros", afirmou de Guindos numa conferência organizada pelo BCE, que conta com a presença de especialistas nos mercados monetários, esta terça-feira, 24 de setembro.

Esta é a primeira estimativa oficial sobre o impacto desta medida do BCE que já tinha sido implementada no Japão e na Suíça. Em Portugal, a poupança estimada é de 37,9 milhões de euros, segundo as contas do professor Eric Dor. Tanto a CGD como o BPI admitiram ao Negócios que o impacto seria positivo, apesar de não o quantificarem. 

Em causa está uma diferenciação de dois escalões na aplicação da taxa de depósitos do BCE aos bancos que "guardam" dinheiro nos cofres da instituição com sede em Frankfurt. Até 30 de outubro, aplicava-se uma taxa de -0,4% ao "excesso" das reservas dos bancos da Zona Euro, ou seja, o montante que vai além dos valores mínimos (as reservas exigidas pelas regras).

A partir dessa data, além das reservas mínimas, o montante até seis vezes as reservas mínimas - um rácio que poderá mudar no futuro - também ficará isento de pagar essa taxa que agora passou a ser de -0,5%. Contas feitas, apesar da taxa ter sido agravada, os bancos ficam numa situação melhor do que a anterior.

Para o vice-presidente do BCE esta estratégia não vai distorcer o mercado dado que "o volume de liquidez excessiva que não é isenta" à qual continuará a ser aplicada a taxa de -0,5% está num "nível que é suficientemente grande para assegurar que as taxas dos mercados monetários continuem ancoradas" às do BCE. 

Speech Luis de Guindos: Measures to support monetary policy transmission through banks https://t.co/KRyzYfmCW4

— European Central Bank (@ecb) September 24, 2019

Segundo os dados revelados por De Guindos, as reservas mínimas estão atualmente nos 130 mil milhões de euros na Zona Euro. Com o volume de liquidez excessiva que será isenta esse montante passará a 800 mil milhões de euros. Resta assim um bilião de euros em reservas ao qual se continuará a aplicar a taxa de depósitos de -0,5%. Anteriormente a taxa de -0,4% aplicava-se a 1,8 biliões de euros.

Luis de Guindos desvalorizou o risco de que as taxas dos mercados monetários sejam pressionadas em alta. "Neste momento, vemos muito pouca evidência de que isso esteja a ser incorporada ["priced"] nos mercados, mas o BCE irá continur a monitorizar ativamente as condições dos mercados monetários", afirmou o vice-presidente do BCE.

É que, admitiu, "potencialmente" haverá uma "redistribuição do excesso de liquidez entre os agentes do mercados para preencher os volumes isentos permitidos" pelas novas regras. Esta temática tem sido levantada por alguns analistas que estão preocupados com a incerteza que isto poderá criar nos mercados monetários de curto-prazo, segundo a Bloomberg.

Apesar de ter defendido esta medida como forma de mitigar o impacto negativo dos juros negativos na rentabilidade dos bancos, Luis de Guindos também recordou que as medidas expansionistas do BCE também contribuíram para os lucros dos bancos, desde logo porque a valorização dos ativos financeiros, nomeadamente das obrigações soberanas, geraram maior rendimento. Além disso, os custos de financiamento dos bancos também diminuíram, tendo assim menos gastos com o acesso ao fundos.