O documento foi publicado pela coligação de armas de fragmentação, que agrupa 350 organizações da sociedade civil em mais de 90 países, e pretende avaliar a aplicação da convenção sobre estas armas, adoptada em 2008 e em vigor desde 2010.

O relatório de 2013 "pormenoriza a utilização em massa de armas de fragmentação pelo Governo sírio durante a segunda metade do ano passado e na primeira metade deste ano", de acordo com os peritos.

A utilização pela Síria, Estado não signatário da convenção, de grandes quantidades destas armas causou "numerosas vítimas civis". Pelo menos 165 em 190 vítimas, claramente identificadas em todo o mundo.

O relatório nota também "ser provável" que armas de fragmentação egípcias e russas, usadas pela Síria, tenham sido adquiridas anteriormente e não durante a actual guerra civil, que começou em Março de 2011.

"A utilização maciça de armas de fragmentação pela Síria causou vítimas civis inúteis, mas a condenação geral do uso deste armamento proibido mostra que a estigmatização das armas de fragmentação é forte", afirma Mary Wareham, da organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos norte-americana Human Rights Watch, que participou na redacção do relatório.

Até 31 de Julho passado, 112 Estados tinham assinado ou aderido à Convenção sobre armas de fragmentação, que proíbe totalmente a utilização, produção, transferência e armazenamento destas armas.

Ao todo, 17 países, sobretudo na Ásia e na Europa, continuam a produzir armas de fragmentação ou reservam-se o direito de as produzir no futuro.

Entre os Estados produtores, apenas três são identificados como tendo usado estas armas no passado: Estados Unidos, Israel e Rússia.

O relatório de 2013 foi publicado em antecipação à quarta reunião dos Estados signatários da Convenção, que vai decorrer em Lusaca (Zâmbia), de 9 a 13 de Setembro.

Na utilização destas armas, um contentor (bomba, míssil, granada de morteiro ou foguetes), que serve de meio de transporte de várias centenas de míni-bombas, é lançado por via aérea ou terrestre (canhão, lança-granadas ou veículos de combate) e 'dispara' as submunições, que se dispersam por um vasto perímetro.

Em princípio, estas submunições explodem no impacto, mas várias só explodem depois e transformam-se, de facto, em minas antipessoal, letais para as populações civis.