Mais uma reviravolta no Brasil. O senado não aceitou a anulação do processo de "impeachment" da presidente do Brasil e vai por isso prosseguir com a análise à destituição de Dilma Rousseff.

A decisão foi anunciada por Renan Calheiros, presidente do Senado, que "não reconheceu" a deliberação do presidente interino da Câmara dos Deputados do Brasil.

Roberto Lira (PMDB), o presidente da comissão especial do Senado onde está a correr o processo de "impeachment", também decidira  prosseguir com as etapas programadas, de acordo com a rádio Estadão. Está previsto que, nesta quarta-feira, 11 de Maio, o plenário do Senado vote a admissibilidade do pedido de "impeachment" entregue pela Câmara dos Deputados, depois do voto positivo (15 contra cinco) ocorrido na semana passada na comissão especial. Já a oposição ameaçou levar o caso ao Supremo. 

Eram muitas as dúvidas sobre se Maranhão poderia, dentro do regimento da Câmara, decidir sozinho anular uma decisão apoiada por 73% dos deputados, sobretudo numa altura em que está interinamente no cargo. "É uma decisão maluca", disse Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara.  A própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que também vai recorrer da decisão do presidente interino da Câmara, alegando que ela viola a Constituição, ao invalidar uma anterior decisão da Câmara legítima e tutelada pelo próprio Supremo. 

Os activos brasileiros, como as acções e o real, registaram uma forte queda devido à expectativa de anulação do "impeachment", pelo que esta terça-feira deverão recuperar.

Maranhão aceitou queixa

Waldir Maranhão, o presidente interino da Câmara dos Deputados do Brasil, assinou esta segunda-feira um decreto que anulava as sessões parlamentares que levaram ao pedido dos deputados para que o Senado avalie o mérito do processo de "impeachment" que corre agora nesta instância contra a presidente Dilma Rousseff. 

Sucessor de Eduardo Cunha, Maranhão está interinamente à frente da Câmara há menos de uma semana e decidiu acatar a queixa apresentada pela defesa de Dilma por considerar que o processo decorreu com vários vícios. Entre estes está o seu entendimento de que os partidos não poderiam ter dado orientação de voto aos respectivos parlamentares e que os deputados, por seu turno, não podiam ter anunciado o sentido de voto antes da votação. Waldir Maranhão, por exemplo, votou contra o impeachment, apesar de o seu partido se ter posicionado a favor da abertura do processo.

Maranhão considera ainda que o âmbito da votação na Câmara ultrapassou os limites da denúncia apresentada contra Dilma pelos juristas Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior por crime de responsabilidade fiscal, ao incluir denúncias que envolvem a presidente na operação da Lava Jato (Dilma foi presidente da Petrobras antes de ser do Brasil). Como o processo já está a correr no Senado, Maranhão pede ao respectivo presidente, Renan Calheiros (membro do PMDB e um dos últimos aliados de Dilma neste partido), que devolva o processo à Câmara. 

Maranhão também investigado

Maranhão é membro do PP, partido, tal como o PMDB, até há pouco aliado do PT de Dilma e Lula, e está igualmente a ser investigado na operação Lava Jato, tal como o seu antecessor Eduardo Cunha, já foi convertido em réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF).