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Supremo nega recurso e mantém "impeachment" de Dilma
Era visto como o derradeiro recurso da Presidente para tentar travar o processo de destituição que deve ficar definido nas próximas horas. Mas também falhou.
O Supremo Tribunal Federal brasileiro recusou esta quarta-feira, 11 de Maio, dar provimento ao recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) – que representa os interesses do Estado – que pedia a anulação do processo de destituição da Presidente Dilma Rousseff.
A "nega" de Teori Zavascki, um dos magistrados do tribunal, foi noticiada pela imprensa local e conhecida cerca de três horas depois de o Senado ter começado o processo de votação do relatório que respalda a destituição da Presidente, alegando o cometimento de crimes de responsabilidade.
Como o PT (o Partido dos Trabalhadores, a que pertence Dilma) se recusou a livrar Cunha, perante a comissão de ética do Parlamento, das acusações de mentir sobre a existência de património não declarado no estrangeiro, a AGU argumentava que o ex-líder da Câmara agiu em retaliação e permitiu que o "impeachment" avançasse.
Na sua decisão, Zavascki defende que a tese do Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, "despreza a manifestação dos deputados em plenário, quando aprovaram por maioria qualificada a admissibilidade do processo", lê-se no jornal "Folha de São Paulo".
O Senado brasileiro iniciou esta quarta-feira, cerca das 14:00 (10:00 em Brasília), a sessão que vai decidir sobre o eventual afastamento da Presidente da República Dilma Rousseff.
Para que o processo de destituição da Chefe de Estado dê o passo seguinte, será necessário que pelo menos metade dos 81 senadores vote a favor dessa proposta, que tem por base alegados crimes de responsabilidade fiscal da Presidente.
Às 17:19, o Folha de São Paulo contabilizava 51 votos a favor do "impeachment", 21 contra e quatro indecisos entre os senadores sondados. O processo deverá prolongar-se pela noite e madrugada de quinta-feira, uma vez que o elevado número de inscritos para falar colocam o tempo máximo acumulado de intervenções em cerca de 17 horas contínuas.
Se a maioria dos senadores votar a favor da admissibilidade da denúncia por crime de responsabilidade, Dilma é automaticamente suspensa de funções durante 180 dias, sendo substituída no cargo pelo vice-presidente Michel Temer. Nesse período, o Senado terá de votar a efectiva destituição de Dilma, para o que será necessária uma maioria de dois terços dos senadores.
(Notícia actualizada às 18:03 com mais informação)
