Notícia
Segundo pedido de “habeas corpus” de Lula ainda está a ser analisado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro está a analista o pedido de habeas corpus feito esta sexta-feira pela defesa de Lula da Silva para evitar a sua prisão.
Inicialmente o canal televisivo GloboNews, que citava o advogado de Lula da Silva, Sepúlveda Pertence, avançou que o pedido tinha sido rejeitado pelo STJ. Contudo, tratou-se de um erro. Houve, de facto, a rejeição de um pedido de habeas corpus, mas não foi o apresentado pela defensa do ex-presidente brasileiro, explica a imprensa brasileira.
Depois de ter sido noticiado que o pedido tinha sido rejeitado, o próprio tribunal veio explicar que ainda não tinha sido tomada qualquer decisão.
Na quinta-feira, o juiz federal Sérgio Moro decretou que o ex-presidente brasileiro teria de se entregar à Polícia Federal, em Curitiba, até às 17:00 (21:00 em Lisboa) de sexta-feira para cumprir a pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Depois de ter sido noticiado que o pedido tinha sido rejeitado, o próprio tribunal veio explicar que ainda não tinha sido tomada qualquer decisão.
Fonte do Partido dos Trabalhadores (PT) indicou que Lula da Silva não se irá entregar e deverá fazer uma comunicação cerca das 12:00 (16:00 em Lisboa).
Entretanto, a defesa de Lula apresentou um pedido de providência cautelar junto da Comissão dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, para evitar a prisão do antigo chefe de Estado.
Entretanto, a defesa de Lula apresentou um pedido de providência cautelar junto da Comissão dos Direitos Humanos da ONU, em Genebra, para evitar a prisão do antigo chefe de Estado.
