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Brasil põe à venda ou concessiona mais meia centena de projectos

Os 57 projectos a alienar ou entregar à exploração de privados juntam-se a 89 já aprovados nos últimos meses. Redes eléctricas, portos, aeroportos, controlo aéreo e até lotaria e a casa da moeda estão no pacote.

Reuters
23 de Agosto de 2017 às 23:30
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O governo brasileiro anunciou esta quarta-feira, 23 de Agosto, a inclusão de 57 projectos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), destinados a serem vendidos ou concessionados a privados, entre os quais se encontram portos, aeroportos, transporte de energia ou mesmo jogos sociais.

A passagem destas infra-estruturas e serviços para as mãos da iniciativa privada deverá render aos cofres do Estado 44 mil milhões de reais (11,85 mil milhões de euros à cotação actual), estima o governo de Michel Temer (na foto).

Segundo o Valor Econômico, estes novos projectos juntam-se a 89 outros, que já tinham sido acordados em duas reuniões anteriores do governo.

Só aeroportos são 13, incluindo o de Congonhas em São Paulo, separados em quatro blocos territoriais e com leilões previstos para o terceiro trimestre do ano que vem. A gestora dos aeroportos, a Infraero, venderá a posição minoritária (49%) em Guarulhos (São Paulo) Galeão (Rio de Janeiro), Brasília e Confins (Minas Gerais).

O controlo aéreo actualmente nas mãos da Decea será alvo de uma parceria público-privada por 25 anos, avança o Globo.

A atribuir estará também a concessão de 15 projectos em sete portos, incluindo terminais de grãos, de gás liquefeito de petróleo, granéis líquidos, fertilizantes. Duas estradas (BR-153, com 634 quilómetros, e BR-364, com 806 quilómetros) também serão concessionadas, tal como a hidroelétrica de Jaguara.

A Eletrobras (confirmando-se a notícia de ontem) e a Casa da Moeda (que produz as notas de real e os passaportes do país) também sairão da esfera pública, à semelhança da Lotex (a empresa que gere jogo social debaixo da alçada da Caixa Económica Federal).

No caso da Eletrobras, o ministro da secretaria-geral da Presidência, Moreira Franco, invocou o exemplo de Portugal para justificar a estratégia a implementar, que passa por reduzir a participação estatal através da emissão de novas acções.
"No entanto, a União manterá o poder de veto para garantir a preservação de decisões estratégicas para o país. Esse modelo já tem sido usado com sucesso em países como Portugal, França e Itália", justificou ao Globo.
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