"O impacto de toda política de austeridade vai dar 24 mil milhões de meticais (339 milhões de euros) ", disse esta quinta-feira o ministro da Economia e Finanças moçambicano, Adriano Maleiane, em conferência de imprensa, após uma sessão extraordinária do Conselho de Ministro realizada em Maputo.

Segundo o governante, a redução das despesas de funcionamento em questões relacionadas com bens e serviços será de 40%. Maleiane referiu que o valor da despesa global vai passar de 246 mil milhões de meticais (mais de 3,4 mil milhões de euros) para 242 mil milhões de meticais (3,3 mil milhões de euros).

A área de investimentos, prosseguiu, foi a que sofreu mais cortes e os sectores da educação e saúde não terão qualquer restrição essencial.

O orçamento rectificativo revê em baixa o crescimento económico em 2016 para 4,5%, uma alteração justificada com a desaceleração da economia e com o aumento do serviço da dívida pública, resultante do impacto da desvalorização do metical.

Adriano Maleiane anunciou um agravamento do défice fiscal de 10,2% para 11,3% do Produto Interno Bruto (PIB), como consequência da redução da arrecadação das receitas de 25,9% para 24,1% do PIB, passando de 176 mil milhões de meticais (2,4 mil milhões de euros) para 165 mil milhões de meticais (2,3 mil milhões de euros).

Além das medidas de contenção, assinalou, o Governo está a valorizar a adopção de medidas para dinamizar a economia para atingir a meta de um crescimento de 5,2% em 2017. "Estamos a acompanhar o funcionamento dos mercados interno e externos", afirmou o governante, acrescentando que a criação de um bom ambiente de negócios é igualmente uma prioridade para o executivo.

"Queremos também ver como cobramos os impostos", declarou Adriano Maleiane, para quem a política fiscal é "a solução para o funcionamento do Estado".

Em relação às dívidas não declaradas de empresas de capitais estatais e avalizadas pelo Governo, que foram conhecidas em Abril totalizando 1,4 mil milhões de dólares (1,2 mil milhões de euros), o ministro moçambicano disse que o encargo não está contabilizado no Orçamento do Estado rectificativo.

"Neste exercício que estamos a fazer não há nenhum serviço que tenha a ver com a Mozambique Asset Management (MAM) e a Proindic", afirmou, lembrando que, relativamente à MAM, a empresa de capitais estatais está ainda a negociar os seus encargos, depois de ter falhado uma primeira prestação em maio.

Em Dezembro, quando a OE foi aprovado pela Assembleia da República, o Governo moçambicano reviu em baixa o crescimento económico de 7,8% para 7% e uma inflação média anual de 5,6% e um défice 10,2%.

Na altura, o ministro da Economia e Finanças justificou a revisão das perspectivas do crescimento do PIB com a contínua queda do preço das matérias-primas no mercado internacional e a depreciação da moeda nacional, metical, devido ao fortalecimento do dólar.