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Angola diz que não está sob resgate do FMI

Em conferência de imprensa, o ministro das Finanças de Angola diz que não é um resgate o pedido que o país fez ao FMI. Mas antes um pedido de ajuda para diversificar a economia.

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07 de Abril de 2016 às 19:15
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Depois de vários jornais angolanos desta quinta-feira terem falado da posição de Angola sobre o pedido de ajuda ao FMI como sendo isso mesmo um pedido de apoio e não um resgate, o ministro das Finanças angolano, Armando Manuel, realizou uma conferência de imprensa em Luanda expressando essa mesma opinião. Angola, disse, não vai estar sob resgate do Fundo Monetário Internacional (FMI), apesar de o pedido de apoio para diversificar a economia poder envolver um pacote financeiro, que não quantificou.

A posição foi assumida em conferência de imprensa, em Luanda, com o governante a insistir que o apoio solicitado se enquadra num Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility - EFF), e não um resgate financeiro, até porque, insistiu, a dívida pública angolana "não tem pressão" no curto prazo.

"Percebeu-se como se tratando de um resgate. Em momento nenhum terá sido escrito um resgate [na informação aos mercados sobre o apoio do FMI]. Então, é uma questão de percepção, naturalmente", disse, questionado pelos jornalistas sobre o comportamento negativo das empresas cotadas em bolsa em Portugal e expostas ao mercado angolano desde o anúncio do apoio ao FMI, na quarta-feira.

Armando Manuel garantiu que o este tipo de apoio (EFF) tem um "cunha" de assistência técnica e servirá para maximizar o potencial dos sectores das minas, agricultura, pescas e turismo do país, para assim "gerar mais renda fiscal".

"Em função das circunstâncias, [o programa] pode trazer pacotes financeiros para apoiar as medidas de política que venham a ser implementadas", disse, mas sem quantificar montantes possíveis, apesar de questionado nesse sentido.

Reforçou ainda, depois de se referir em concreto à interpretação na comunicação social portuguesa sobre este pedido de apoio: "Não se trata de uma assistência financeira. Deve ficar aqui claro".

Armando Manuel optou por falar sempre "reforço de cooperação" com o FMI, procurando Angola "absorver o que de melhor existe", também em termos de gestão da administração tributária, outro dos "vectores" em "agenda" nas negociações com o FMI, juntamente com o combate à informalidade da economia angolana.

O FMI anunciou quarta-feira que Angola solicitou um programa de assistência para os próximos três anos, cujos termos serão debatidos nas reuniões de Primavera, em Washington, e numa visita ao país.

Este pedido de apoio surge numa altura de forte crise económica e financeira em Angola, devido à quebra nas receitas com a exportação de petróleo.

O Ministério das Finanças já afirmou que Angola tem vindo a aplicar "por sua iniciativa" um conjunto de reformas "que têm merecido o aplauso internacional, sem as quais o nível de adaptabilidade ao quadro actual não seria o mesmo" e "permitindo com isso criar um quadro de maior resiliência perante as consequências da baixa do preço do petróleo, dos reprimidos níveis de crescimento económico observados na economia global e do estado dos mercados financeiros".

Segundo o Ministério das Finanças, o EFF é um instrumento financeiro "direccionado a reformas estruturais voltadas para a diversificação da economia, reforço da balança de pagamentos, com propósito cimeiro de fortalecer os pilares da sustentabilidade da nossa economia", ao contrário dos resgates económicos.
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