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Angola já paga mais de 18% para emitir dívida
A dívida pública angolana colocada semanalmente pelo Banco Nacional de Angola (BNA) caiu para metade, para cerca de 42,6 mil milhões de kwanzas (230 milhões de euros), pagando mais de 18% de juros em títulos de tesouro.
Segundo dados compilados hoje pela Lusa com base no relatório semanal sobre a evolução dos mercados monetário e cambial do BNA, enquanto operador do Estado, o banco central colocou no mercado primário, entre 4 e 8 de abril, 26,8 mil milhões de kwanzas (144,2 milhões de euros) em Bilhetes do Tesouro (BT) e 13 mil milhões de kwanzas (69,9 milhões de euros) em Obrigações do Tesouro (OT).
As taxas de juro médias pela emissão de BT oscilaram entre os 14,94% e os 18,08% (17,85% na semana anterior), para as maturidades de 91 e 364 dias, enquanto as OT fecharam com taxas de juro de até 7,5%, para as maturidades de quatro anos.
No segmento de venda directa de títulos ao público foram ainda colocados pelo BNA mais 2,8 mil milhões de kwanzas (15 milhões de euros).
A dívida pública colocada por Angola caiu assim cerca de 47% face à semana anterior, quando se cifrou em 81,9 mil milhões de kwanzas (440 milhões de euros), um dos valores mais altos do ano.
Só em Março, o BNA colocou dívida pública, nos mesmos moldes, no total de 310 mil milhões de kwanzas (1,6 mil milhões de euros).
O FMI anunciou na quarta-feira que Angola solicitou um programa de assistência para os próximos três anos, cujos termos serão debatidos nas reuniões de primavera, que arrancam terça-feira em Washington, e numa visita ao país.
O ministro das Finanças de Angola, Armando Manuel, esclareceu entretanto que este pedido será para um Programa de Financiamento Ampliado para apoiar a diversificação económica a médio prazo, negando que se trate de um resgate económico.
Angola vive desde meados de 2014 uma forte crise financeira, económica e cambial decorrente da quebra das receitas da exportação de petróleo, recorrendo à emissão de dívida para garantir o funcionamento do Estado e a concretização de vários projectos públicos.
A Lusa noticiou a 2 de Março deste ano que Angola vai gastar mais de 6,2 mil milhões de dólares (5,4 mil milhões de euros) entre 2016 e 2017 com o serviço da dívida pública contraída externamente, mas o petróleo abaixo dos 38 dólares por barril pode obrigar à reestruturação da carteira.
A informação consta de um documento de suporte à estratégia do Governo angolano para ultrapassar a crise financeira provocada pela quebra nas receitas do petróleo, ao qual a Lusa teve acesso e que indica que o 'stock' de dívida pública atingiu em 2015 os 42,9 mil milhões de dólares (37,7 mil milhões de euros), correspondendo a 48,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
"Uma análise de sensibilidade aponta um preço do barril de petróleo de 38 dólares como o 'break even' para o saldo mínimo do serviço da dívida. Abaixo desse preço será necessário reestruturar a carteira de dívida", lê-se no documento.
O endividamento do Estado angolano tem sido utilizado para colmatar a forte quebra nas receitas com a exportação de petróleo e só em 2015 o serviço da dívida pública angolana ascendeu a 18 mil milhões de dólares (15,8 mil milhões de euros).
O preço do barril de crude no mercado internacional já chegou a estar abaixo dos 30 dólares em 2016, apesar de o Governo angolano ter inscrito no Orçamento Geral do Estado para este ano uma previsão de cotação média de 45 dólares.