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Ministério das Finanças angolano diz que cumpre normas de combate ao branqueamento

Angola é uma das jurisdições que o grupo internacional que combate o branqueamento de capitais considera de alto risco. O Ministério das Finanças diz que tal perspectiva mudou em Janeiro.

Bloomberg
19 de Fevereiro de 2016 às 09:14
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O Ministério das Finanças de Luanda defende que o país cumpre as normas de combate ao branqueamento de capitais. Em comunicado no site oficial, Angola defende que saiu da lista "cinzenta" do Grupo de Acção Financeira (GAFI), de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento ao terreno.

 

"A avaliação consta do relatório da GAFI, depois da visita de um grupo de trabalho desta instituição em finais de Janeiro último, para apreciação in loco da capacidade de Angola em cumprir com os pressupostos impostos para o combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo", assinala o comunicado colocado no site do Ministério a 16 de Fevereiro.

 

Dia 18, ao jornal Rede Angola, o Ministério das Finanças angolano afirmou que será o regulador, o Banco Nacional de Angola, a "anunciar todos os pormenores" sobre a resolução do GAFI. Ainda não foi feito o anúncio.

 

No site oficial do GAFI, um organismo intergovernamental que junta os ministros dos vários países membros para promover o combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, a informação ainda não foi actualizada. O jornal angolano já o dizia na sua notícia e tal continua ainda a acontecer. Segundo o GAFI, ainda sem as novidades implementadas no site, Angola é uma jurisdição de alto risco que não coopera com o grupo nem respeita as suas recomendações.

 

O Ministério das Finanças de Luanda diz que o grupo de peritos do grupo percebeu, em Janeiro, que há um "compromisso político no país" em sentido contrário, nomeadamente havendo um "nível de coordenação de acções, capacitação e implementação existente entre os vários intervenientes no processo de combate ao BC/FT".

 

A associação de bancos no país, a ABANC, comentou ao Rede Angola, através do seu presidente, Amilcar Silva, que esta notícia poderá facilitar o acesso a divisas. A consideração como uma jurisdição de alto risco pelo GAFI impõe obstáculos à negociação com bancos que respeitam as recomendações impostas por aquele grupo.


Contudo, Amilcar Silva considera que os bancos angolanos enfrentam "também outro tipo de problemas – ainda recentemente o ‘rating’ do país diminuiu, o que dificulta o acesso a financiamentos internacionais, seja no sector público ou privado". O país tem sido penalizado pela forte desvalorização dos preços do petróleo que se verificou no último ano e meio.

 

Além disso, Angola também deixou de ser considerada como tendo uma supervisão equivalente ao Banco Central Europeu, motivo que obrigou os bancos mais expostos a reduzirem a sua dependência face ao país. Foi esse o motivo que levou o BPI a ter de alterar a sua posição no Banco de Fomento de Angola, onde controla o BFA. Esta é, aliás, uma situação que o banco ainda não solucionou.

Tome nota O que é o branqueamento de capitais
Há dinheiro a circular na economia que teve origem em actividades ilícitas. Um exemplo: venda de armas. E há operações que tentam colocar esse dinheiro em bancos. Um exemplo: abrir um depósito com o dinheiro oriundo da venda de armas. Os bancos que respeitam as recomendações do GATI têm de cumprir vários tipos de deveres que servem para detectar, prevenir e combater práticas que visem o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
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