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Os crimes em causa na investigação aos negócios do lítio e hidrogénio

A Procuradoria-Geral da República confirmou as buscas no âmbito da investigação aos negócios de lítio e hidrogénio. Em causa estão crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva e tráfico de influência. António Costa vai ser investigado num processo autónomo.

Mário Cruz/Lusa
07 de Novembro de 2023 às 12:53
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou em comunicado que foram realizadas buscas para "identificação e apreensão de documentos e outros meios de prova de interesse para a descoberta da verdade" no âmbito da investigação aos negócios de lítio e hidrogénio. 


No total,  foram ordenadas 17 buscas domiciliárias, cinco buscas em escritório e domicílio de advogado [Rui Oliveira Neves da Morais Leitão] e 20 buscas não domiciliárias. Neste último caso, estão incluídos "espaços utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro [Vítor Escária]; os ministérios do Ambiente e das  Infraestruturas e a Secretaria de Estado da Energia e Clima, bem como a Câmara Municipal de Sines e a sede de outras entidades públicas e de empresas.


As buscas nos espaços utilizados pelo chefe do gabinete do primeiro-ministro estão a ser acompanhadas por um juiz de Instrução Criminal e em causa poderão estar "factos suscetíveis de constituir  crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência".

Os negócios em causa


O Ministério Público detalha que estão a ser investigados factos relacionados com as concessões de exploração de lítio nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas).

A investigação também se centra no projeto da central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, "apresentado por consórcio que se candidatou ao estatuto de Projetos  Importantes de Interesse Comum Europeu (IPCEI)", sublinha.  Trata-se do consórcio GreenH2Atlantic, da EDP e Galp.


Mas a teia de negócios em análise não fica por aqui. Também inclui o projeto de construção do "data center" desenvolvido na zona industrial de Sines pela sociedade "Start Campus". 


"Em face dos elementos recolhidos na investigação e por se verificarem os perigos de fuga, de continuação de atividade criminosa, de perturbação do inquérito e de perturbação da ordem e tranquilidade públicas, o Ministério  Público emitiu mandados de detenção fora de flagrante delito do chefe de  gabinete do Primeiro-Ministro [Vítor Escária], do Presidente da Câmara Municipal de Sines [Nuno Mascarenhas], de dois administradores da sociedade 'Start Campus' [um dos quais Afonso Salema] e de um advogado/consultor contratado por esta sociedade".


Os detidos vão ser agora presentes a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.


O Ministério Público procedeu ainda à constituição como arguidos de outros suspeitos da prática de factos investigados nos autos, designadamente do ministro das Infraestruturas, João Galamba, e do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Nuno Lacasta.


O comunicado da PGR menciona ainda António Costa, que será alvo de investigação num processo autónomo. "No decurso das investigações surgiu, além do mais, o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido", lê-se no mesmo documento. "Tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça, por ser esse o foro competente", conclui.

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