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Ferro Rodrigues acusa reforma de IRS de “aumentar a regressividade do imposto”

O presidente da bancada parlamentar do PS foi crítico em relação às propostas de alteração ao IRS apresentadas pelo Governo, acusando-as de “aumentar a regressividade do imposto”. O PSD diz que PS não quer negociar.

Miguel Baltazar/Negócios
14 de Novembro de 2014 às 17:31
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No final de uma reunião entre o Partido Socialista e os dois partidos da maioria – PSD e CDS-PP – Eduardo Ferro Rodrigues deixou críticas à reforma de IRS já apresentada pelo Governo. "As propostas do Governo estão muito longe de corresponder ao que defendemos. A grande reforma do IRS realizada nesta legislatura foi feita sem qualquer diálogo político ou social foi feita no Orçamento do Estado para 2013. O aumento de receitas de IRS em 35% reflecte este enorme aumento de impostos, aliás assim classificado pelo ministro Vítor Gaspar", afirmou aos jornalistas à saída da reunião.

 

O deputado do PS sublinhou ainda que qualquer diálogo sobre este tema "terá de partir da Constituição", argumentando que o IRS deve ter como objectivo a redução das desigualdades. Não se pode discutir este imposto sem discutir "critérios de progressividade". Ferro Rodrigues foi mais longe e acusou a proposta do Governo de ter "aspectos que aumentam a regressividade do imposto". "Não são aceitáveis fórmulas de cálculo que ponham em causa a progressividade", concluiu.

 

Quanto à chamada "fiscalidade verde", o líder da bancada parlamentar socialista defende que as reformas deste género não podem ser implementadas para cumprir "objectivos orçamentais de curto prazo".

 

Entre as principais propostas da reforma do IRS está a criação do quociente familiar, que permitirá dividir o rendimento por descendentes e ascendentes do agregado familiar, a criação de vales sociais de educação, bem como uma eliminação da sobretaxa de IRS dependente do aumento da receita fiscal no próximo ano.

 

Ferro Rodrigues adiantou ainda que o PS irá apresentar no debate na especialidade propostas de alteração à reforma do Governo.

 

PSD acusa PS de não estar disponível para negociar

 

Luís Montenegro falou antes de Ferro Rodrigues e apontou que o PS se mostrou indisponível para negociar com os partidos da maioria sobre a reforma de IRS e a "fiscalidade verde". Segundo cita a Lusa, o líder parlamentar social-democrata revelou que "o PS tem divergências acerca da realidade orçamental e acerca das grandes opções económicas e financeiras e manifestou-nos, em consequência disso, essa indisponibilidade", afirmou, lado a lado com Nuno Magalhães, do CDS-PP.

  

"O resultado desta reunião vai no sentido de haver uma indisponibilidade do PS para prosseguirmos uma negociação dos termos da reforma do IRS e da fiscalidade verde que o Governo apresentou à Assembleia da República", acrescentou Luís Montenegro.

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