Mapa: o seu município dá-lhe um desconto neste IRS?

O sítio onde se mora tem implicações no IRS. Este ano quem viver num dos 114 concelhos do país que dão desconto fiscal vai pagar menos imposto do que quem viver no município vizinho. Veja aqui quem dá o quê.

Elisabete Miranda elisabetemiranda@negocios.pt | Rui Santos - infografia 02 de Abril de 2018 às 11:00

O número de autarquias que decidem aliviar a factura dos seus moradores tem vindo a aumentar ao longo dos anos, mas o perfil dos municípios que abrem mão do imposto tem-se mantido relativamente constante.

Na próxima campanha de 2017/2018 que agora se inicia, há boas notícias para quem viver em 114 concelhos. Entre os mais populosos, a generosidade não está nos máximos, mas pode ter alguma expressão, nomeadamente em Lisboa, onde o desconto atinge os 2,5%. Amadora e Sintra também devolvem algum imposto, ao passo que Oeiras, Cascais ou Almada, a Sul, e Porto, Gaia, Gondomar e Matosinho a Norte, não devolvem nada, de acordo com os dados da Autoridade Tributária (AT).

Ao todo, há 19 munícipios a devolverem o máximo permitido por Lei. Confira se o seu município lhe dá desconto neste IRS.

Como calcular o desconto fiscal

Para saber se vai poupar na factura de IRS tem, em primeiro lugar, de verificar se o município onde tem a sua residência fiscal resolveu "devolver" alguma parcela do imposto no ano em causa.

Sobre os rendimentos auferidos em 2017, que começam a ser declarados agora em Abril de 2018, são 114 os municípios que vão fazê-lo, segundo dados da Autoridade Tributária (AT). Se o seu estiver entre eles, verifique qual a taxa de IRS de que o município prescinde, sendo que, cada câmara tem o poder de devolver entre 0% e 5% (o máximo) de IRS que recebe do Estado Central.

Em terceiro lugar, aplique a taxa sobre a sua colecta líquida de IRS (isto é, o IRS a pagar, já depois de abatidas todas as deduções específicas e à colecta, como as despesas de saúde, educação, entre outras).

Se, por hipótese, em 2017/2018 tiver um IRS a pagar de 4 mil euros (já depois de todos os abatimentos) e o seu município lhe conferir um desconto de 1%, então, a factura fiscal será 40 euros mais magra. O desconto será tanto maior quanto maior for a percentagem de desconto que autarquia aplica e também quanto maior for o rendimento do contribuinte.

Tratando-se de um desconto à colecta do IRS, só beneficia quem tem colecta de IRS (ou seja, quem não tiver IRS a pagar não aproveita este desconto, tal como acontece com as despesas de saúde ou de educação).

Se tiver direito a reembolso (o que acontece se tiver feito retenções na fonte acima do necessário), ele será mais gordo. Se tiver IRS a pagar ao Estado, pagará menos.