Notícia
Fisco: 3 mil contribuintes já receberam reembolso do IRS
O Governo tinha-se comprometido com o reembolso de IRS num período máximo de 15 dias e o ministro das Finanças veio esta quarta-feira confirmar o cumprimento dessa promessa anunciando que "já hoje 5 mil declarações de IRS foram liquidadas".
Foi visivelmente satisfeito que Mário Centeno respondeu às perguntas colocadas pelos jornalistas à saída da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças – em que foi ouvido pelos deputados sobre a venda do Novo Banco -, oportunidade aproveitada pelo ministro das Finanças para anunciar que só esta quarta-feira, 12 de Abril, foram liquidadas 5 mil declarações de IRS. Destas, segundo fonte oficial do Ministério das Finanças, já foram efectuados 3 mil reembolsos.
Mário Centeno começou por notar que os dados conhecidos esta quarta-feira são "boas notícias para os contribuintes portugueses e para a nossa economia".
"Os resultados do IRS automático estão a surtir efeito. Já hoje 5 mil declarações de IRS do ano 2016 foram liquidadas em tempo absolutamente recorde e serão amanhã liquidadas mais 50 mil declarações", disse Centeno realçando que esta medida tem um "enorme impacto para as famílias portuguesas".
O Governo tinha garantido que uma das novidades do IRS para este ano (IRS automático) permitiria realizar os reembolsos em metade do tempo que que era até aqui normal, apontando para um período de 15 dias. Mas nem foram necessários tantos dias para que as primeiras declarações de IRS fossem liquidadas.
Nas entregas em papel e através da internet, o Governo tinha revelado que o prazo médio de reembolso foi de 30 dias em 2015 e de 26 dias em 2016.
Antes, Centeno tinha já salientado a primeira boa notícia do dia, a revisão em baixa do défice orçamental de 2016 hoje comunicada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). "Vem reforçar o que o Governo tem dito", explicou o ministro antes de reiterar "o enorme rigor nos resultados que temos obtido na consolidação orçamental".
O INE confirmou esta quarta-feira que o défice foi de 2,01% do PIB em 2016, e não os 2,06% inicialmente avançado, uma revisão em baixa justificada com a identificação de um erro informativo em relação aos dados das autarquias.
(Notícia actualizada às 15:30 com alteração do título)